Ouvindo a base

O Ministério da Agri­cultura (Mapa) desce o Planalto Central. Se a programação for mantida, Caio Rocha, secretário de Política Agrícola, tem um encontro marcado com a base, aqui no Paraná. Ele vem receber e ouvir sobre o "Plano Safra Paraná". O documento traz contribuições da cadeia produtiva para Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/12. Elas contemplam demandas dos produtores e cooperativas do estado, que não deixam de espelhar reivindicações e anseios de um horizonte mais amplo do agronegócio brasileiro. Discutir as regras e medidas de apoio ao cultivo de grãos, por exemplo, interessa não apenas ao Paraná ou à Região Sul, mas acaba por ser comum a todo o país.

Tradicionalmente, uma equipe do Mapa percorre alguns dos principais estados produtores do Brasil para debater e colher sugestões para a elaboração do PAP. Assim como de praxe, todos os anos o setor produtivo também elabora sua pauta, destaca suas necessidades e faz apontamentos à construção de um plano que de fato atenda àquilo que vai influenciar o desempenho da atividade. O que ocorre desta vez, e que pode fazer toda a diferença, é a antecipação desse debate. Percebe-se ainda uma disposição maior entre as partes, em especial do Ministério da Agricultura, de aproximação, o que pode resultar em um fórum mais qualificado na análise e condução do tema.

A simples presença do secretário Caio Rocha fora da agenda tradicional representa uma grande contribuição e um significativo avanço nas relações. Demonstra disposição e boa vontade do Mapa, pelo menos na teoria, em ouvir a base na definição do novo Plano Safra. Pelo trâmite normal, até o ano passado a cadeia produtiva levava suas propostas a Brasília e aguardava a vinda da comitiva do ministério ao Paraná. Neste ano, as coisas estão sendo conduzidas em paralelo, de maneira simultânea. Antecipando-se etapas, qualifica-se o debate, ganha-se tempo para as discussões e se estabelece uma cumplicidade entre as partes.

Estiagem

Com foco na redução dos juros em 1 ponto porcentual aos programas de apoio à produção, custeio, investimentos, seguros e comercialização, as solicitações do Paraná já são de conhecimento do ministério. As medidas sugeridas fazem menção aos efeitos da estiagem que castigou o Sul do país na atual temporada, com passivos financeiros e prejuízos à capitalização do produtor rural. As entidades defendem que o novo plano considere essa fragilidade como condição às apostas na próxima safra. De acordo com o documento, são medidas setoriais e emergenciais para a redução dos efeitos da estiagem e para a melhoria das condições de produção e renda.

Para isso, o segmento reivindica um reajuste do valor destinado às agriculturas empresarial e familiar acima de 20%, de um total de R$ 123,2 bilhões no ciclo anterior para R$ 150 bilhões. De R$ 107,2 para R$ 128 bilhões e de R$ 16 para R$ 22 bilhões, respectivamente. O governo já sinalizou que o volume de recursos deve ficar muito próximo dos valores destinados na temporada passada. De qualquer forma, as organizações de representação cumprem o seu papel, justificam o pedido e apresentam números que, segundo eles, são condizentes com as necessidades básicas para fazer a safra rodar. Ou seja, fica estabelecido o debate, a busca por um entendimento que ofereça garantias e condições mínimas para se aventurar no risco que é produzir.

Uma das saídas e alternativas à falta de caixa para um reajuste do PAP em linha com a demanda dos produtores pode, então, ser a redução na taxa básica dos juros controlados. A última variação para baixo ocorreu em 2007, quando, junto com o Ministério da Fazenda e o apoio do Palácio do Planalto, o Ministério da Agricultura conseguiu reduzir a taxa de 8,75% para 6,75% ao ano. Na comparação com a Selic, de 10,90% em 2011, o setor faz contas e alega que existe espaço para mais um recuo na taxa controlada do juro agrícola, em pelo menos 1 ponto porcentual.

Assim, secretário, o senhor e sua equipe são bem vindos. O Paraná e o agronegócio agradecem. O que o segmento precisa agora é ser ouvido, de fato e de direito, na teoria e na prática. Escutar é sábio, educado e elegante. O desafio é colocar em prática, fazer constar e garantir a execução das propostas no PAP 2012/13. Pode ser uma grande chance de a atual gestão do Ministério da Agricultura, assim como do ministro Mendes Ribeiro, de usar o seu forte viés político em benefício de uma grande realização técnica e focada na essência e motivação da pasta, o agronegócio.

No ofício direcionado ao Mapa e endossado pela Orga­nização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação da Agri­cul­tura do Paraná (Faep), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Federação dos Trabalha­dores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário (Apepa), as entidades defendem que "uma política agrícola com programas de qualidade, recursos suficientes, liberados em momento oportuno, é fundamental para mitigar riscos no campo, assegurar renda ao produtor rural e garantir a produção de alimentos para a sociedade".