O Plano Safra 2016/17 será conhecido com antecedência recorde em relação aos últimos anos. A divulgação dos recursos e das regras da nova temporada está marcada para a próxima quarta-feira, dia 4 de maio. A data surpreende e ao mesmo tempo preocupa o setor. Diante da crise política que toma conta de Brasília, e do país, o mais provável era que o plano fosse apresentado somente depois da votação no Senado que vai decidir pelo prosseguimento ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas o que ocorre é exatamente ao contrário. Com aval do Palácio do Planalto, o Ministério da Agricultura (Mapa) decidiu acelerar o anúncio do novo Plano Safra. O que não é necessariamente ruim. Afinal, quanto antes melhor.
A preocupação está no fato de que o governo federal pode não estar antecipando ou acelerando, mas atropelando a apresentação das novas diretrizes ao novo ciclo. Isso, sem o devido cuidado de partilhar, debater e construir o plano com o setor produtivo, a quem de direito interessa. A pressa, então, tem um viés quase que exclusivamente político. E pouco a ver com o critério mais técnico, de antecipar as regras e dar mais tempo para que o produtor e outros elos da cadeia produtiva possam planejar e programar a safra com mais tranquilidade e segurança. Mas, infelizmente, como tudo nos últimos cinco anos de Mapa, o interesse aqui não é técnico, mas político.
A iminente possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff, e a consequente saída da senadora Kátia Abreu do comando do Mapa, faz com que o governo federal, sem muito critério, antecipe, acelere e atropele ações e situações que demandariam um pouco mais de tempo. Caso do Plano Safra, que, reitero, quanto antes melhor, desde que traduza de fato as reais necessidades do setor e não a vaidade ou interesse político de quem hoje comanda o Palácio do Planalto e o Ministério da Agricultura.
Respeito e admiro a lealdade política da senadora Kátia Abreu para com Dilma Rousseff. Desde que a ministra também respeite e seja responsável com o setor que representa. Até porque, questões e opções políticas à parte, a legitimidade de um ministro da Agricultura está, primeiramente, em ser o porta-voz do campo junto ao Executivo. Mas ok. Agora é esperar para ver. E torcer para que além de surpreender com a antecipação do plano, o governo federal não cause espanto com o que está por vir, seja em termos de volume de recursos, taxa de juros, outros benefícios e, principalmente, distinções entre agricultura familiar e empresarial.
No ano passado o plano safra foi divulgado em 2 de junho. Em 2014 o anúncio ocorreu dia 19 de maio.
Emater segue desfalcada
Os problemas políticos do campo não estão apenas em Brasília. No Paraná, a novela das contratações na Emater, que parece não ter fim, entra em uma semana decisiva. Por conta do desgaste político que envolve as secretarias da Fazenda e da Agricultura – pasta à qual está vinculado o Instituto Emater – e a Casa Civil, leia-se aqui o comando do Executivo estadual, o governo quer colocar um fim nessa discussão.
Com a pressão cada vez maior dos quase 400 concursados, o estado deve se apressar na opção pela contratação, conforme anunciado lá atrás. Ou então arcar com o ônus de uma contratação parcial, admitindo posição contrária ao compromisso assumido na recomposição e renovação do quadro da extensão rural no estado.
Para entender e resumir o caso, a Emater lançou um Plano de Demissão Voluntária (PDV). A redução na folha de pagamento tinha como premissa ou condição a contratação de 400 novos profissionais. O PDV foi efetivado, com a adesão de 143 nomes, mas a contratação emperrou. E emperrou na Secretaria da Fazenda, que insiste em autorizar a contratação de 1 para 1. Ou seja, 143 contratações para os 143 desligamentos. Isso, apesar de a folha desonerada cobrir com folga as contratações totais previstas inicialmente. E o que é pior. Com o quadro de colaboradores abreviado, a extensão rural segue parcialmente descoberta no estado.
