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Paul Krugman

A espiral da morte da Califórnia

Os prêmios dos seguros de saúde estão aumentando – e os conservadores temem que o espetáculo venha a dar mais força a pressão por reformas. Na Fox Business Network, um apresentador repreendeu um vice-presidente da WellPoint que disse que os clientes na Califórnia devem esperar grandes aumentos nas taxas: "Vocês entregaram de bandeja aos políticos o que eles queriam no momento em que o sistema de saúde está sendo discutido. Vocês deram isto a eles!".

É verdade. Aumentos astronômicos nas taxas tornam o caso digno de discussão. E eles mostram, mais especificamente, que precisamos de planos com uma cobertura ampla, garantida – que é exatamente o que os Democratas estão tentando obter.

Aqui vai a história: cerca de 800.000 pessoas na Califórnia que adquiriram seus seguros de saúde no mercado individual (em vez de obter este benefício de seus empregadores) recebem cobertura da Anthem Blue Cross, uma subsidiária da WellPoint. Foram essas pessoas que recentemente ouviram que deviam esperar aumentos drásticos nas taxas, em alguns casos de até 39%.

Por que este enorme aumento? Não existe lucro, afirma a WellPoint, que declara, sem usar o termo,que está enfrentando uma espiral de morte, um clássico na indústria de seguros.

Leve em consideração que o seguro-saúde privado somente funciona se as seguradoras puderem vender apólices para clientes doentes assim como para clientes saudáveis. Se muitas pessoas saudáveis decidirem que preferem contar com a sorte e ficar sem seguro, não existe compartilhamento de riscos, o que força as seguradoras a aumentar o valor dos prêmios. Isso, por sua vez, faz com que mais pessoas saudáveis não tenham cobertura, o que piora ainda mais a questão do compartilhamento de risco, e assim por diante.

Agora, o que a WellPoint afirma é que foi forçada a aumentar o valor dos prêmios devido ao "período econômico desafiador": os californianos menos abastados têm deixado suas apólices ou mudado para planos menos abrangentes. Aqueles que mantêm a cobertura tendem a ser pessoas com grandes gastos médicos atuais. O resultado, de acordo com a empresa, é um compartilhamento de risco cada vez pior: na verdade, uma espiral de morte.

Desta forma, a WellPoint insiste, os aumentos nas taxas não são sua culpa: "Outras seguradoras de mercado individuais estão enfrentando a mesma dinâmica e estão sendo forçadas a fazer manobras similares". Um relatório liberado na quinta-feira pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos mostra que uma série de seguradoras estabeleceu ou está implementando aumentos significativos nas taxas.

Existe, todavia, um problema. Suponhamos, provisoriamente, que você concorde que as seguradoras não são as principais vilãs desta história. Mesmo assim, a espiral de morte da Califórnia faz todos os principais argumentos contra a ampla reforma no sistema de saúde parecer sem sentido.

Alguns alegam, por exemplo, que os custos com saúde somente poderiam cair drasticamente se as seguradoras pudessem vender apólices em outros estados. Mas a Califórnia já é um mercado gigantesco, com muito mais concorrência no mercado de seguros do que em outros estados. Infeliz­mente, as seguradoras competem principalmente por meio da arte de negar cobertura aos que mais precisam dela. E a concorrência não evitou uma espiral de morte. Desta forma, como criar um mercado nacional capaz de melhorar a situação?

De forma mais ampla, os conservadores fariam com que você acreditasse que os seguros-saúde sofrem muito com a interferência do governo. Na verdade, o verdadeiro objetivo de permitir vendas interestaduais é estabelecer uma corrida até a linha de base, eliminando de forma eficaz a regulamentação estadual. Todavia, o mercado de seguros individuais da Califórnia já é notável por sua falta de regulamentação, certamente se comparado com estados como Nova Iorque – o mercado já entrou em colapso de qualquer forma.

Finalmente, há reivindicações a favor de uma reforma mi­­nimalista na saúde, que baniria a discriminação com base nas condições pré-existentes e pararia por aí. É uma ideia popular, mas, como todo economista da saúde sabe, ela também não faz sentido. Vetar a discriminação médica levaria a prêmios mais altos para as pessoas saudáveis e, desta forma, causaria mais e maiores espirais de morte.

Assim sendo, o problema da Califórnia mostra que prescrições conservadoras para a reforma na saúde não irão funcionar.

O que funcionaria? Devemos banir, com toda energia, a discriminação com base no histórico médico – mas também temos que manter as pessoas saudáveis compartilhando riscos, o que significa exigir que as pessoas adquiram seguros. Isto, por sua vez, requer uma ajuda substancial aos americanos de baixa renda, para que eles possam pagar por esse seguro.

Se juntarmos tudo isso, teremos algo muito parecido com as leis de reforma na saúde que já foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

E sobre afirmações de que tais leis forçariam os americanos a caírem nas garras das gananciosas seguradoras? Bem, a principal resposta é uma regulamentação mais firme. Mas também seria uma ideia muito boa se o Senado utilizasse a reconciliação para colocar a opção pública de volta nesta lei.

Entretanto, o ponto principal é este: a espiral de morte da Califórnia é um lembrete de que nosso sistema de saúde está se desintegrando, e de ficar de braços cruzados não é uma opção. O congresso e o presidente precisam fazer a reforma acontecer. Agora.

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