Mitos da reforma da saúde

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A reforma da saúde ressuscitou dos mortos. Muitos democratas perceberam que seus prospectos eleitorais serão melhores se forem capazes de indicar uma conquista real. A pesquisa sobre a reforma – que nunca foi tão negativa quanto se retratou – mostra sinais de melhora.

Eu fiquei realmente impressionado com a paixão e a energia desse cara, Barack Obama. Onde ele estava ano passado? Todavia, a reforma ainda precisa vencer obstáculos criados pela desinformação e mentiras absolutas. Dessa forma, deixem-me tratar de três grandes mitos sobre a reforma proposta, mitos aceitos por muitas pessoas que se consideram bem-informadas, mas que na verdade se iludem com fatos enganadores.

O primeiro desses mitos, dominante nas ondas da mídia ultimamente, é a alegação de que o presidente Barack Obama está propondo que o governo tome o controle de um sexto da economia, a fatia do PIB que atualmente é gasta com a saúde. Bem, se ter a regulação do governo e subsidiar o seguro de saúde é uma "tomada de controle", essa tomada de controle aconteceu muito tempo atrás. O Medicare, o Medicaid e outros programas do governo já arcam com quase metade da assistência de saúde americana, enquanto os seguros privados representam pouco mais de um terço (o restante refere-se principalmente a despesas pagas pelos próprios cidadãos). E grande parte desse seguro privado é garantida por meio de planos de saúde dos empregados, que são subsidiados com isenções tributárias e são rigidamente regulados.

A única parte do serviço de saúde em que já não existe uma grande intervenção federal é o mercado no qual indivíduos que não contam com a cobertura baseada no emprego contratam seus próprios seguros. E esse mercado, caso você não tenha percebido, é um desastre – nenhuma cobertura é oferecida para pessoas com doenças preexistentes, a cobertura é reduzida quando o segurado fica doente e ainda existem enormes aumentos no valor dos prêmios de seguro bem no meio de uma crise econômica.

É esse setor, além do problema dos americanos que não contam com seguro algum, que a reforma almeja resolver. O que há de errado com isso?

O segundo mito é o de que a reforma proposta não faz nada para controlar custos. Para sustentar tal alegação, os críticos apontam relatórios feitos pelo atuário do Medicare, que prevê que o gasto nacional total com saúde seria ligeiramente maior em 2019 com a reforma do que sem ela. Mesmo que a previsão esteja correta, ela aponta para um ótimo negócio. A avaliação do atuário sobre o projeto de lei do Senado, por exemplo, revela que tal projeto elevaria os gastos totais do sistema de saúde em menos de 1%, mesmo estendendo a cobertura a 34 milhões de americanos que, de outra forma, estariam sem seguro. É um aumento muito grande na cobertura a um custo essencialmente trivial.

E a coisa fica ainda melhor à medida que analisarmos o futuro: o Comitê de Orçamento do Congresso acaba de concluir, em um novo relatório, que a aritmética da reforma será melhor em sua segunda década do que terá sido na primeira. Além disto, existe uma boa razão para crer que todas essas estimativas sejam muito pessimistas. Há muitos esforços para reduzir custos na reforma proposta, mas ninguém sabe o quanto qualquer desses esforços funcionará. E, como resultado, as estimativas oficiais não dão ao plano muito crédito a eles. O que o atuário e o comitê do orçamento fazem é um pouco parecido com olhar para os esforços de prospecção de uma companhia de petróleo, concluindo que cada poço de testes que ela cavar provavelmente se revelará seco e prevendo que, como consequência, a companhia não encontrará petróleo algum – quando as chances, na verdade, são de que alguns dos poços sejam produtivos e resultem em grandes retornos.

De forma realista, a reforma do sistema de saúde pode conseguir um controle de custos muito melhor do que as projeções oficiais sugerem. O que me leva ao terceiro mito: de que a reforma da saúde é fiscalmente irresponsável. Como as pessoas podem dizer isso dadas as projeções do Comitê de Orçamento do Congresso – que, como já argumentei, são provavelmente pessimistas demais – de que a reforma iria na verdade reduzir o déficit? Os críticos argumentam que deveríamos ignorar o que está na legislação. Quando o controle de custos realmente começar a ser aplicado no Medicare, insistem eles, o Congresso vai recuar.

Entretanto, esse não é um argumento contra o Obamacare, como vem sendo chamado o plano do Obama. É uma declaração de que não podemos controlar os custos do Medicare, não importa o que aconteça. Ele também perde força se analisarmos a história: ao contrário do que diz a lenda, os esforços do passado para limitar os gastos do Medicare, na verdade, "empacaram", em vez de serem retirados diante da pressão política.

Então, qual é a realidade da reforma proposta? Comparado com o ideal platônico de reforma, o Obamacare não atende às necessidades. Se tivesse votos, eu preferiria muito mais o Medicare para todos. Para conseguir elaborar uma legislação com chances reais de ser aprovada, todavia, o plano parece muito bom. Ele não transformaria o sistema de saúde – na verdade, para os americanos cujos empregos já oferecem plano de saúde, ele teria pouco efeito. Mas faria uma enorme diferença para os menos favorecidos, mesmo porque faria muito mais pelo controle de custos do que qualquer coisa que tenha sido feita antes. É um plano razoável e responsável. Não deixe que ninguém lhe diga o contrário.