De olho na retomada dos investimentos para infraestrutura, o governo brasileiro deve lançar em breve uma nova debênture (títulos de crédito emitidos para captar recursos) para projetos de estradas, rodovias, portos e aeroportos.
O novo mecanismo de financiamento conta com o apoio do Banco Mundial, que vai apoiar o projeto com recursos adicionais de até US$ 500 milhões. Segundo a Fazenda, a ideia é aumentar o financiamento para concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
“Esperamos que esta solução de mercado desenvolvida pelo Banco Mundial possa ajudar a atrair financiamento do setor privado para a nossa área de infraestrutura e também alavancar o financiamento proveniente de outras fontes, como nosso banco nacional de desenvolvimento”, disse, em nota, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Desenvolver inovações financeiras é apenas uma das iniciativas dentro de um esforço mais amplo que inclui, ainda, aumentar a segurança jurídica dos investidores, aprimorar a qualidade do projeto e reduzir as barreiras à participação de novos empreendedores nos leilões de concessão”, afirmou.
A expectativa do governo é botar em prática o novo modelo nos próximos meses, mas ainda não há uma data definida.
Garantia
O Tesouro Nacional utilizará títulos públicos como garantia para as novas debêntures. De acordo com informações do Banco Mundial, responsável pela modelagem do novo instrumento, a diferença da debênture padronizada para outros papéis semelhantes é que, além de ser garantida por títulos públicos federais, na primeira, o investidor receberá juros desde o início da concessão.
“A debênture é um título privado, onde uma parte do risco é o projeto de concessão. Os papéis do Tesouro Nacional são utilizados como garantias parciais do principal alocado pelos investidores”, informaram os técnicos do banco, por e-mail. O potencial de recursos que serão levantados dependerá da necessidade do concessionário e o apetite dos investidores pelo papel. De acordo com o Banco Mundial, se 10% do PIL utilizar o novo instrumento, serão quase R$ 20 bilhões.
Segundo o organismo, esse é um modelo de financiamento inédito, idealizado pelo Banco Mundial para o Brasil, mas que poderá ser replicado para outros países.
