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Tributos

Com correções abaixo da inflação, tabela de IR tem defasagem de 83% em 20 anos

Menos brasileiros teriam de  declarar o IR se a tabela fosse corrigida pela inflação. | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Menos brasileiros teriam de declarar o IR se a tabela fosse corrigida pela inflação. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As sucessivas correções abaixo da inflação realizadas na tabela do Imposto de Renda (IR) geraram uma defasagem de 83,12% desde 1996. Um estudo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) e divulgado nesta segunda-feira mostrou que, se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação acumulada nesse período de mais de duas décadas, a faixa de isenção seria de R$ 3.460,50 e não os atuais R$ 1.903,98.

O estudo levou em consideração a estimativa do Banco Central, no boletim Focus, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, de 6,36%. “A diferença de R$ 1.556,52 penaliza as camadas de mais baixa renda que estariam na faixa de isenção. Além disso, a defasagem se torna mais grave porque os aumentos dos rendimentos tributáveis deslocam contribuintes que estariam isentos para a primeira faixa de tributação”, diz o estudo.

O levantamento mostra que a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 109,63% desde 1996, menos da metade da inflação acumulada no período, de 283,87%. Em todo esse período, apensa cinco reajustes da tabela superaram o IPCA do ano.

Segundo o estudo, quem tem um salário de R$ 4 mil é obrigado a recolher, mensalmente, R$ 223,41 em IR. Esse valor é 547,84% maior do que o que seria recolhido se as reposições inflacionárias tivessem sido feitas corretamente. Quem ganha R$ 10 mil paga 62% a mais do que deveria. “Assim, verifica-se em números que o ônus de não corrigir a tabela recai mais aos que ganham menos”.

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