A atuação monopolista da Petrobras num mercado de regulamentação incompleta, e por isso frágil, permanece como um entrave à redução dos preços do gás natural, afetando a competitividade da indústria, avaliam representantes de setores industriais e especialistas. Em quase três anos após a sanção do marco regulatório do setor, em 2009, que pretendia estimular a chegada de novos atores, a companhia mantém o domínio sobre todos os segmentos da cadeia produtiva. E, como maior consumidora do país, determina a destinação do insumo.
Como resultado, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a tarifa média de gás natural paga pela indústria no Brasil é de US$ 16,84 por milhão de BTUs (medida de referência para o gás), 17,3% superior à média global de US$ 14,35.
A Petrobras - cujo presidente, José Sérgio Gabrielli, já disse que a companhia não tem gás adicional para entregar ao mercado até 2016 - detém 95% da exploração do gás; 100% dos gasodutos domésticos; 50% do gasoduto Brasil-Bolívia; 100% das instalações de gás natural liquefeito (GNL); 24 das 28 distribuidoras estaduais; 80% das térmicas a gás e um terço dos postos de gás, além de ser $maior consumidor. Por isso, embora a produção nacional de gás natural esteja em 66 milhões de metros cúbicos (m3)/dia - suficiente para atender o consumo, de cerca de 49,8 milhões de m3/dia - o preço não cede.
"A formação do preço no país é uma caixa preta", diz Antônio Carlos Kieling, superintendente da Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer). Para a indústria de cerâmica, afirma Kieling, o impacto é muito grande, porque o gás natural representa 25% do seu custo de produção.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admite que a estatal domina a transmissão do gás, mas informa que a nova regulamentação demora para efetivamente atrair a iniciativa privada ao mercado. Lobão nega que haja domínio na distribuição do gás, e lembra que as empresas são dos governos estaduais e "a Petrobras entrou como linha auxiliar".
Com respeito ao último leilão de termelétricas, frustrado porque a Petrobras decidiu não fornecer o gás, o ministro diz que a estatal precisa do gás para injetar nos poços de petróleo. "A Petrobras não está escondendo gás", disse o ministro.
