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O governo central registrou déficit primário de R$ 26,4 bilhões em agosto, resultado pior que o esperado pelo mercado. A mediana das projeções era de saldo negativo de R$ 25,1 bilhões.
Com isso, o rombo no acumulado do ano superou a marca de R$ 100 bihões, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Os números se referem aos resultados primários – ou seja, não incluem as despesas com o pagamento da dívida pública – na soma de Tesouro, Banco Central e Previdência.
Isoladamente, o número de agosto foi melhor que o apurado no mesmo mês do ano passado, quando houve déficit de R$ 50,4 bilhões. Porém, há muito de "efeito calendário" nessa aparente melhora.
O mês de agosto de 2022 concentrou pagamento de precatórios (que em 2023 foram pagos em abril e maio) e financiamento eleitoral, e ainda um encontro de contas relativo ao aeroporto do Campo de Marte (SP). São despesas que não se repetiram em agosto deste ano.
Na soma dos resultados de janeiro a agosto, porém, a situação das contas públicas piorou. Em 2023, o governo acumula déficit de R$ 104,6 bilhões, ante um superávit de R$ 22,9 bilhões no mesmo período do ano passado.
Na comparação entre os dois períodos, a receita líquida (que exclui transferências a estados e municípios) caiu R$ 71,9 bilhões, ou 5,5%. Enquanto isso, a despesa aumentou R$ 58 bilhões, ou 4,5%.
O tombo nas receitas está relacionado à menor arrecadação com as chamadas receitas não administradas, como concessões e permissões, dividendos e participações e exploração de recursos naturais. Mas as receitas administradas (principalmente impostos) também diminuíram.
De outro lado, houve aumentos expressivos nas despesas com Bolsa Família, saúde e benefícios previdenciários. Os gastos com o INSS foram afetados pelo crescimento no número de beneficiários e também pelo aumento real do salário mínimo, que é piso de aposentadorias e pensões.
A julgar pelas previsões do próprio governo, o rombo vai aumentar nos próximos meses. No mais recente relatório de receitas e despesas, publicado na semana passada, o Ministério do Planejamento informou que a projeção para o ano cheio é de déficit primário de R$ 141,4 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2024, a meta definida pelo arcabouço fiscal é de déficit zero. Porém, especialistas em contas públicas consideram improvável que o governo consiga alcançar esse resultado em meio ao avanço dos gastos e à forte dependência de aumento na arrecadação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, corre atrás de pelo menos R$ 168 bilhões em receitas para tapar o rombo. Boa parte delas, no entanto, depende de aprovação de taxações e outras medidas arrecadatórias pelo Congresso.
