A perspectiva de juros em queda no Brasil traz de volta um abacaxi para o governo: a remuneração da poupança. Mas a sensibilidade do tema deve fazer com que as autoridades busquem soluções que não alterem profundamente as regras da caderneta, evitando criar um ruído político no Congresso.
Nas contas do economista da Tendências Consultoria Juan Jensen, uma eventual queda da Selic a 10 por cento já tornaria a poupança competitiva com fundos de renda fixa que cobram uma taxa de administração relativamente baixa, de 2 por cento.
"Se o governo continuar com a estratégia de reduzir os juros, ele vai ter que mudar as regras da poupança, porque senão você vai ter uma migração de fundos para a poupança e uma dificuldade do governo para rolar a dívida pública", disse.
A Selic atualmente está a 12 por cento, após o Banco Central (BC) surpreender o mercado na semana passada com um corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica. A expectativa das instituições financeiras que mais acertam previsões de curto prazo, de acordo com o boletim Focus do próprio BC, é de que a Selic caia a 10,50 por cento em janeiro de 2012.
Segundo uma fonte do Executivo, que falou à Reuters sob condição de anonimato, o governo acredita haver mais espaço para a redução de juros, cenário que pressionaria para mudanças no rendimento das cadernetas de poupança, mas considera difícil haver alguma alteração, já que a poupança é o destino preferido da grande maioria dos pequenos poupadores brasileiros.
O assunto sequer estaria em discussão no Planalto neste momento, que tem outras prioridades para negociar com o Congresso, como a PEC 300 --que fixa o piso de remuneração nacional de policiais e bombeiros. O governo, segundo a fonte, quer evitar um desgaste político para a presidente Dilma Rousseff neste momento.
A poupança tem uma remuneração fixa de 0,5 por cento ao mês, ou aproximadamente 6,2 por cento ao ano, mais a variação da TR (Taxa Referencial). Ao contrário de outras opções de investimento, porém, ela é isenta de Imposto de Renda (IR), pois é a principal fonte de financiamento para o crédito imobiliário.
Migração de recursos
Nas contas de Jensen, para um fundo de renda fixa igualar a remuneração de 6,2 por cento --considerando uma TR igual a zero--, ele precisa gerar ganho bruto de cerca de 7,7 por cento caso a aplicação seja inferior a um ano. Nesse caso, o IR devido é de 20 por cento. Se a taxa de administração for de 2 por cento, o fundo precisa então ter remuneração bruta de 9,7 por cento para superar a poupança.
"Com a Selic atual, fundos que cobram altas taxas de administração, de 4 por cento ao ano, já praticamente empatam com a poupança", afirmou o economista.
Essa discussão já foi levantada em 2009, quando a Selic caiu ao menor patamar histórico, a 8,75 por cento ao ano, em meio ao esforço do governo para limitar os efeitos da crise financeira internacional. Em julho daquele ano, a captação líquida da poupança cresceu para 6,7 bilhões de reais, maior resultado para o mês até então pelo menos desde 1995, segundo o BC.
Dados divulgados nesta terça-feira revelaram que o saldo da poupança já supera 400 bilhões de reais.
Qualquer alteração no rendimento da poupança, proposta que poderia causar grande desgaste político à Dilma, teria que ser enviada ao Congresso. A questão, de grande sensibilidade, também poderia ser descartada para 2012, ano de eleições municipais.
Em 2009, o governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso prevendo o fim da isenção de IR para as cadernetas de poupança com saldo superior a 50 mil reais, mas a medida não chegou a avançar no Parlamento.
O economista-chefe da corretora BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, é cético sobre possíveis mudanças, não só porque trabalha com um cenário de queda menor dos juros, mas também porque avalia que os fundos de investimento têm espaço para reduzir suas taxas de administração --visão que encontra respaldo também dentro do governo.
"O maior prejudicado seria a indústria de fundos", afirmou Barbutti.
