Brasília (AE) As elevadas taxas de juros ao longo do ano passado resultaram no aumento recorde de R$ 140,9 bilhões na dívida interna em títulos do governo. A despesa com o pagamento dos juros praticamente triplicou em relação a 2004 e foi a maior responsável pelo aumento do estoque para R$ 979,66 bilhões, também um recorde. No total, o endividamento em títulos teve um crescimento de R$ 169,4 bilhões em 2005 porque, além do impacto dos juros, o Tesouro Nacional emitiu R$ 28,5 bilhões adicionalmente ao que utilizou para rolar os papéis que venceram no mesmo período. Em 2004, a dívida cresceu R$ 78,83 bilhões e os juros foram responsáveis por R$ 53,37 bilhões desse aumento.
O impacto dos juros no estoque da dívida refletiu, principalmente, o peso da trajetória de aumento da taxa básica da economia, a Selic, administrada pelo Banco Central. Como a Selic corrige 53,3% do total dos títulos públicos, a cada elevação da taxa pelo BC, maior é o prejuízo causado aos cofres do governo.
"Esse crescimento é natural. A dívida só vai cair quando o governo tiver fazendo superávit nominal nas suas contas", afirmou o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Nessa situação ideal prescrita pelo coordenador, as receitas obtidas pelo governo seriam suficientes para pagar não apenas as despesas previstas no Orçamento como também os gastos com os encargos de juros da dívida.
Apesar do aumento de 20,9% do estoque da dívida em 2005, Valle chamou atenção para o fato de que o resultado, no fim do ano, " foi extremamente positivo para o governo". Ele se refere as melhores condições do perfil dessa dívida: aumento da troca de papéis atrelados à Selic por títulos prefixados (com juro definido na hora da compra) e outros corrigidos por índices de preços, além de redução da parcela da dívida a vencer em 12 meses e da exposição à variação da taxa de câmbio.
Essa mudança de perfil indica que a dívida brasileira está menos sensível hoje às mudanças de humor do mercado financeiro e ao risco de variações bruscas da taxa Selic. "A dívida é outra hoje. Os resultados são muito positivos, junto com o seu alongamento e redução do risco de financiamento", disse Valle.
Em 2005, a parcela de títulos prefixados no total da dívida subiu de 20,09% (R$ 162,76 bilhões) para 27,86% (R$ 272,9 bilhões), valor recorde da série histórica do governo que teve início em 1999. Por outro lado, a participação de papéis corrigidos pela taxa Selic caiu, no mesmo período, de 57,14% para 51,77%. Mas se forem consideradas as operações de swap cambial (onde o BC troca com os investidores a rentabilidade do dólar por taxa Selic e vice-versa), a participação desses títulos no ano passado, ao contrário, aumentou de 52,41% para 53,30%. Isto porque uma dívida que deveria ser paga pela variação cambial passou a ter como referência a Selic. O estoque desses títulos, conhecidos no mercado financeiro como pós-fixados, estava em R$ 522,16 bilhões ao fim do ano.