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Após uma revisão para baixo da projeção de gastos obrigatórios como seguro-desemprego e subsídios, o governo federal anunciou, nesta sexta-feira (21), um espaço no teto de gastos que possibilitará um desbloqueio de R$ 4,8 bilhões do Orçamento. O dado consta do relatório de Receitas e Despesas do Ministério da Economia, divulgado hoje. Em abril, a União cortou, de forma definitiva, R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, e havia bloqueado temporariamente outros R$ 9 bilhões.
A pasta não informou quais ministérios ou áreas serão beneficiados com o recurso, mas disse que vai "trabalhar" para seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e viabilizar a realização do Censo Demográfico em 2022. Para isso, será necessária a liberação de recursos ainda em 2021.
No relatório, o governo também informa ter reduzido sua estimativa do déficit primário - que é diferença entre a arrecadação do governo e seus gastos primários (isto é, não financeiros; não relacionados à dívida pública) - para R$ 187,7 bilhões em 2021. A projeção anterior era de um rombo de R$ 286 bilhões. Isso decorre, além da revisão para baixo de alguns gastos, da melhora da projeção do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Na última semana, a União elevou de 3,2% para 3,5% sua projeção para o crescimento do PIB em 2021.
Como resultado de uma estrutura de gastos elevados e dificuldades na arrecadação, o país tem registrado déficits primários desde 2014. Isso significa que as contas públicas ficam no vermelho antes mesmo do pagamento de juros da dívida.
O anúncio de hoje do governo mantém a perspectiva de um déficit primário ainda elevado em 2021. Porém, menor do que o esperado até então. Projeções do próprio governo e de economistas independentes sugerem que o país continuará exibindo déficits primários pelo menos até a segunda metade desta década.
"Continuamos com déficit, mas com trajetória de melhora ao longo do ano. A previsão para o déficit caiu pelo grande efeito pelo lado da receita, e com despesa controlada, mesmo com créditos extraordinários. A gente tem uma trajetória mais forte de um déficit menor do que a gente projetava anteriormente", afirmou Bruno Funchal, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.