A arrecadação do governo federal no mês de fevereiro foi de R$ 89,982 bilhões, um crescimento real de 0,49% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 83,143 bilhões. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24) pela Receita Federal.
No documento, porém, a Receita destaca que, para chegar ao resultado, foi considerada uma receita extraordinária de R$ 4,640 bilhões. O valor citado não é seguido por uma justificativa, de forma que ainda não há detalhes sobre a origem do ganho adicional.
A Receita Federal informa apenas que houve neste mês uma transferência de ativos entre empresas, o que fez a arrecadação aumentar nessa ordem de grandeza.
Ao desconsiderar a receita extra, o resultado para o mês de fevereiro, porém, ficaria 4,7% inferior ao obtido no mesmo mês do ano passado.
Dois meses
Já no acumulado dos dois primeiros meses do ano, considerando a inflação, a arrecadação em 2015 fica inferior a de 2014, mesmo incluindo a receita extra.
Foram recolhidos R$ 215,263 bilhões em janeiro e fevereiro de 2015, contra R$ 206.810 bilhões nos dois primeiros meses de 2014. Por causa da inflação no período, o resultado equivale a uma queda de 3,07%.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 9,912 bilhões, R$ 1,335 bilhão a mais do que em fevereiro de 2014. Nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 20,190 bilhões por conta das desonerações, aumento de 20,48% – o equivalente a R$ 3,432 a mais. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 1,866 bilhão em fevereiro e R$ 3,732 bilhões no primeiro bimestre.
Refis
Em fevereiro, as receitas com o programa mais recente de parcelamento de dívidas da Receita (Refis) somaram R$ 581 milhões em fevereiro e R$ 1,265 bilhão no bimestre. Com o Refis de 2013, o resultado foi uma arrecadação de R$ 292 milhões no mês e de R$ 594 milhões no ano; com o de 2009, a arrecadação foi de R$ 531 milhões em fevereiro e de R$ 1,080 bilhão no bimestre.