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Operadadora sediada em Curitiba é impedida de vender 3 planos

A Nossa Saúde, sediada em Curitiba, não poderá comercializar o Plano Bronze, o Capita Lider 100 e o Milenium Ambulatorial e Hospitalar Sem Obstetrícia.

Em entrevista concedida nesta semana, a gerente de mercado da empresa, Rosilene Lehmkuhl, disse que a Nossa Saúde está buscando seus direitos junto à ANS e que em 25 de maio uma instrução normativa (IN 38) da Diretoria de Produtos (Dipro) da Agência estabelecia que as operadoras seriam avaliadas em dois períodos consecutivos em relação à RN 259, e só então alguma medida seria tomada.

Ela disse ainda que as modalidades suspensas representam uma parte pequena dos mais de 160 tipos de planos oferecidos pela empresa.

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Entrou em vigor nesta sexta-feira (13) a suspensão da venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A Nossa Saúde, sediada em Curitiba, aparece entre as 37 operadoras que, a partir de sexta-feira, dia 13 de julho, não poderão vender alguns de seus planos de saúde.

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- Veja a relação de planos de saúde atingidos pela medida

A medida, tomada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é uma punição pelo descumprimento dos prazos de atendimento em vigor desde dezembro de 2011.

A ANS prevê espera de até sete dias para consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia), 14 dias para outras especialidades e três para diagnóstico por laboratório de análises clínicas.

Juntos, esses planos atendem perto de 7% dos quase 50 milhões de beneficiários do país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas.

As empresas com mais planos atingidos foram Green Line, com 36, e Unimed Paulistana, com 35.

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O diretor-presidente da agência, Mauricio Ceschin, disse que a suspensão não prejudicará os clientes atuais dos planos, e que o objetivo é melhorar o atendimento das empresas.

Caso alguma empresa insista na comercialização de um plano suspenso, poderá ser multada em R$ 250 mil.

Em casos extremos, pode ocorrer a transferência da carteira de clientes e o fechamento do plano.

A suspensão foi decidida com base nas reclamações feitas à ANS nos dois primeiros trimestres de vigência da norma. Todos os planos terão a sua performance avaliada novamente em três meses.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a medida tem "caráter pedagógico", não só para as operadoras afetadas, mas para o mercado.

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