Comgás é autorizada a reajustar preço do gás natural

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste extraordinário das tarifas de gás natural praticadas pela Comgás em sua área de concessão, que compreende as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas a Baixada Santista e o Vale do Paraíba. As novas tarifas são válidas desde o último sábado, dia 20 de dezembro, com a publicação da autorização no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Segundo a Arsesp, o aumento será exclusivo para os segmentos industrial, comercial e veicular. "Os usuários residenciais serão preservados neste momento e não sofrerão nenhum reajuste em suas contas de gás", afirmou a agência, em nota. Na classe industrial, o aumento foi de 10,25% para clientes com faixa de consumo de 10 mil metros cúbicos por mês, de 14,67% para a faixa de 100 mil m³/mês e de 17,56% para a faixa de 500 mil m³/mês.

No segmento comercial, a alta foi de 6,29% para a faixa de consumo de 100 m³/mês e 7,76% para a faixa de 1 mil m³/mês. Para o gás natural veicular (GNV), o incremento concedido foi de 22 17%. A Arsesp também autorizou o reajuste extraordinário para outra distribuidora paulista, a Gás Natural São Paulo Sul (SPS), que atua no interior paulista. Na classe comercial, o aumento foi de 7,3% para um consumo de 100 m³/mês e de 8,42% para uma faixa de 1 mil m³/mês. No industrial, o incremento foi de 11,36% para uma demanda de 10 mil m³/mês, de 16,26% para 100 mil m³/mês e de 19,55% para 500 mil m³/mês. Para o GNV, a alta foi de 24 8%.

A Arsesp justificou os reajustes com base na necessidade de garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. "No contexto atual, uma parcela significativa de usuários paga pelo gás um preço inferior ao seu custo de aquisição pelas concessionárias. Esta diferença entre preço de compra e de venda do gás impôs às concessionárias paulistas uma situação de risco ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, ameaçando comprometer a prestação e a manutenção dos serviços, bem como a execução das obras de expansão.

Segundo a agência reguladora, a alta do dólar e a variação do preço do petróleo este ano provocaram desequilíbrios nas contas das distribuidoras paulistas. A fórmula de venda do gás da Petrobras para as concessionárias considera uma defasagem de seis meses em relação ao preço atual do barril do petróleo. Hoje o valor pago pelas distribuidoras estaduais é de US$ 110 o barril. "Pelo contrato, esse valor é convertido em reais considerando a cotação da moeda americana na data de pagamento da fatura", explicou a agência reguladora. No caso da Comgás, por exemplo, o reajuste tarifário concedido em maio deste ano considerava um câmbio de R$ 1,75 e um valor do petróleo de US$ 88. Hoje, o dólar está em R$ 2,37.