A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que triplica os repasses brasileiros ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu.
Com regime de urgência também aprovado pela comissão, o texto deve ser votado no plenário do Senado na próxima terça-feira sem passar por outras comissões. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, não necessita de sanção presidencial e entra em vigor após a aprovação.
A oposição protestou contra a atitude do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), presidente da comissão, que concedeu vista ao texto por um prazo de apenas meia hora após pedido do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
"Esta vista tão curta só pode ser concedida em casos de risco à segurança nacional ou perigo à segurança pública. Deveria ser por 24 horas", disse Nunes Ferreira.
O texto prevê que o fator de multiplicação para pagamento a Itaipu passe dos atuais 5,1 para 15,3.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto e ex-diretora de Itaipu, afirmou que não haverá impacto para os consumidores porque o custo extra será financiado pelo Tesouro.
"Os recursos do aumento poderão ser revertidos em obras no Paraguai que beneficiariam inclusive brasileiros que residem em território paraguaio", disse a senadora.
