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Tributos

Comissão do Senado tenta votar reforma do ICMS hoje

Em busca de um caminho para o fim da guerra fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos põe em votação hoje o substitutivo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A matéria altera o projeto original do governo e propõe a redução gradual das alíquotas interestaduais até 4%, em 2021. Outros dois projetos caminham junto: a criação de um fundo de compensação de receita dos estados e a formulação de novas regras incentivos fiscais dos estados.

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