Comissão especial que analisará projeto do pré-sal suspende trabalhos após confusão

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Terminou em confusão a primeira reunião da comissão especial para discutir num prazo de 45 dias a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.

Instituída pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi indicado por ele para ocupar o cargo de presidente. Otto, por sua vez, indicou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da matéria no plenário, para também ser o relator na comissão especial. Mas os senadores contrários ao projeto de Serra exigiram eleição para os dois cargos e querem indicar Roberto Requião (PMDB-PR) para a relatoria.

Sem acordo a sessão foi suspensa o caso devolvido a Renan para resolver o impasse. A comissão é formada por 27 titulares e suplentes. Depois da comissão especial que irá ouvir especialistas e autoridades da área do pré-sal, o projeto de Serra voltará ao plenário para ser votado. No meio da confusão, Requião acusou Renan de agir como “imperador” ao indicar os dois cargos da comissão.

Troca de farpas

Ferraço disse que o senador Lindbergh Faria (PT-SP) questionou o fato de , como relator de plenário, ele já ter posição favorável ao projeto que muda as regras do pré-sal.

“Esse é um princípio novo que ele traz para a escolha de relatores no Senado. O critério agora é não ter posição conhecida? Então é melhor dissolver essa comissão”, reagiu Ferraço.

Lindbergh diz que Ferraço está “tergiversando”, pois a razão do protesto contra sua indicação é o despeito a proporcionalidade. Ele alega que o bloco favorável ao projeto, minoritário na comissão especial, não pode ter a presidência e a relatoria.

“Os que defendem o projeto de Serra na comissão tem seis senadores. Nós, que somos contra, temos oito. Não é razoável que a minoria tenha os dois cargos. Queremos a relatoria e nosso primeiro nome é Requião. Ferraço continua como relator de plenário”, disse Lindbergh.

Com a suspensão da sessão, os senadores foram ao gabinete de Renan reivindicar um acordo, mas o presidente do Senado não estava na Casa.