Comissão Europeia propõe gasto maior e novos impostos

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta quarta-feira (29) sua proposta de Orçamento para o período 2014/2020, que prevê um crescimento dos gastos de 5% em termos reais. Um porta-voz do governo britânico qualificou a proposta como "completamente irrealista" e "incompatível com as decisões duras que estão sendo tomadas em países de toda a Europa".

A proposta da Comissão Europeia prevê grandes aumentos de gastos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, educação, medidas para conter o aquecimento global e ajuda para as regiões mais pobres. Ela também inclui uma elevação modesta dos gastos no sistema de subsídios da Política Agrícola Comum, medida que deverá ser apoiada pela França.

Segundo o plano da CE, as despesas deverão elevar-se a 972,4 bilhões de euros (US$ 1,39 trilhão) no período de 2014 a 2020, de 925,5 bilhões de euros previstos para o período de 2007 a 2013. A Comissão Europeia também decidiu trabalhar pela adoção de um imposto sobre transações financeiras, para entrar em vigor até 2018 e que deverá elevar a arrecadação em 30 bilhões de euros por ano.

A Comissão reconheceu que sua previsão formal de despesas não inclui gastos previstos de 58 bilhões de euros; o número equivalente para o período de 2007 a 2013 é de 30 bilhões de euros a 40 bilhões de euros, segundo funcionários da CE.

Para aumentar a arrecadação, a Comissão Europeia está propondo a adoção do imposto sobre transações financeiras e anunciou que vai apresentar uma proposta para receber parte da receita dos impostos sobre valor agregado (IVA) arrecadado pelos países membros.

Segundo o comissário de Orçamento da União Europeia, Janusz Lewandowski, cada um desses impostos poderá arrecadar 30 bilhões de euros por ano até 2020, o que significa que a UE poderá obter mais de 40% de sua receita com impostos diretos. Ele acrescentou que isso permitirá que os países membros reduzam suas contribuições ao Orçamento da UE.

Enquanto a Alemanha e a França são favoráveis a um imposto sobre transações financeiras, vários outros países membros da UE, entre eles Reino Unido, Suécia e Irlanda, já declararam que só vão aceitar essa medida se ela for adotada em todo o mundo.

O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, disse que a proposta é "um ponto de partida inteligente" para negociações.

A divulgação da proposta da CE abre o que deverão ser 18 meses de debate intenso entre os países membros. O Orçamento para o período 2014/2020 precisa estar aprovado até o fim de 2012. As informações são da Dow Jones.