Alta do diesel e novo ministro: como caminhoneiros reagiram e qual o risco de greve

A troca no comando do Ministério de Minas e Energia (MME) dividiu os caminhoneiros autônomos e demais transportadores do setor rodoviário de cargas, bem como integrantes de entidades representativas. A categoria entende que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a mudança como um gesto político de sensibilidade às demandas contra novos reajustes no preço do óleo diesel.

Parte dos caminhoneiros comemora a mudança e analisa o gesto como uma proposta de renovação ao escolher um nome com maior proximidade com a categoria. Outra parcela da categoria, porém, desdenha da troca de comando e entende que Bolsonaro apenas "joga para a torcida", por não vislumbrar efeitos práticos que impeçam novos aumentos de preço em breve.

A alta de quase 9% no diesel anunciada na segunda-feira (9) pela Petrobras irritou a todos, especialmente a parcela da categoria que está descontente com o governo, a ponto de alguns líderes voltarem a falar na possibilidade de uma greve nacional. Para os defensores de uma paralisação, seria um verdadeiro "teste" para o novo ministro do MME, Adolfo Sachsida, e o da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Em grupos de WhatsApp, alguns caminhoneiros autônomos levantaram a possibilidade de uma paralisação a partir de segunda-feira (16). Outros, porém, defendem o início da mobilização em 21 de maio, em "celebração" aos quatro anos da greve ocorrida em 2018. A data é discutida pelo presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o "Chorão", com autônomos, demais transportadores e outras entidades.

Qual é a possibilidade de uma nova greve nacional dos caminhoneiros

O risco de uma greve dos caminhoneiros existe. Mesmo transportadores e representantes contrários a uma paralisação entendem que não é impossível que ocorra. Porém, entendem ser pouco provável.

A possibilidade de locaute ("greve de patrões") e adesão de líderes que até então não apoiavam a ideia são fatores que podem levar a alguma paralisação. Não é a primeira vez que empresários acenam a transportadores autônomos, inclusive em grupos de WhatsApp, disposição para participar de uma greve da categoria na gestão Bolsonaro, mesmo cientes de que a prática é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outro elemento que fortalece a tese de greve é a adesão de líderes como o autônomo Aldacir Cadore, de Luziânia (GO), que mudou sua posição. "Desde que o presidente se elegeu, dei entrevista em vários meios da mídia contrário a paralisação, para não prejudicar o país e a economia. Agora, greve é uma questão de sobrevivência", diz. "E não adianta virem com o papo de que vai arrebentar a economia, porque a categoria já está massacrada", acrescenta.

Assim como Cadore, outros líderes adotam posição semelhante e levantam como bandeira principal a revisão da política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras.

De outro lado, porém, uma paralisação não encontra apoio entre caminhoneiros que apoiaram as últimas convocações mas que agora entendem não ser o momento. É o exemplo do autônomo Marcelo Paz, líder na Baixada Santista.

"Greve não vai acontecer. Hoje, é uma minoria que defende. Vamos parar para que? O povo vai correr para o posto para encher o tanque do carro mesmo com a gasolina cara como está e vai subir o preço dos combustíveis ainda mais. No fim, quem paga somos nós. O momento para paralisar já passou", afirma Paz.

Para ele, só haverá greve se população "abraçar" a ideia. Chorão concorda: "Essa luta dos combustíveis é de toda a população. Se ela estiver disposta a lutar pela sua sobrevivência, pelo bem estar da família, sou o primeiro a apoiar. Chegou a hora dos caminhoneiros apoiarem a sociedade, não da sociedade apoiar os caminhoneiros, como em 2018".

A possibilidade de início de uma paralisação em 21 de maio é confirmada por Chorão, mas ele reforça a ideia de que isso só irá para frente se for uma vontade da população. "É uma data boa para trabalhar, é o aniversário de quatro anos da paralisação. Se for o anseio da população e tiver quórum, estou junto, mas não pode ser só os caminhoneiros. Tem que ter o apoio do segmento de motoristas de aplicativos, motoboys, transporte escolar, de todos", diz Chorão.

O caminhoneiro autônomo Janderson Maçaneiro, o "Patrola", líder em Itajaí (SC), rejeita a possibilidade de greve. "Não tem greve, a gente vai repassar o nosso custo e a vida vai seguir. Não vão usar o caminhoneiro de massa de manobra, isso não vai acontecer", destaca. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos (SP), Júnior Almeida, o "Júnior de Ourinhos", também afasta as chances.

"O caminhoneiro precisa se valorizar. Eu, particularmente, não faço mais greve, nunca mais farei, nem acho que haverá, pois vejo as dificuldades e os esforços do governo em tirar o peso do Estado de cima do caminhoneiro e mudar a maioria das leis criadas nos 14 anos anteriores ao atual governo", diz.

Revisão da política de preços une categoria, mas governo trava a pauta

A revisão da política de preços de combustíveis da Petrobras é uma pauta que une a categoria. Líderes e representantes de caminhoneiros, tanto favoráveis quanto contrários a uma greve, querem o fim do modelo de preço de paridade de importação (PPI).

"Se a convergência for direcionada à Petrobras e sua diretoria, não à presidência [da estatal], que não manda em nada lá, eu apoio", destaca o líder caminhoneiro Patrola. Júnior de Ourinhos endossa. "Eu apoio o fim do PPI, acho importante que acabe. Apoio qualquer agenda e reunião para discutir isso com a direção da estatal", afirma.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) articula uma agenda conjunta com as confederações da agricultura (CNA), da indústria (CNI) e do transporte (CNT) para traçar estratégias de avançar com uma agenda conjunta do fim do PPI.

A ideia da CNTA é buscar consenso com as outras três entidades para, juntas, pedirem uma agenda com a diretoria da Petrobras a fim de demandar a discussão da revisão da política de preços da estatal. O entendimento da entidade que representa os caminhoneiros autônomos é de que o fim do PPI beneficiaria a todos os setores.

Em nota, a CNTA destaca que o diesel é um insumo "imprescindível" para toda a cadeia produtiva e que "os prejuízos pelo seu aumento não devem ser absorvidos somente pela categoria mais frágil", e defende como necessária "uma ação conjunta de todos os setores que dependem do diesel para o exercício da sua atividade econômica".

Bolsonaro é sensível à revisão da política de preços com o fim do PPI e, inclusive, defendeu essa agenda em março, em entrevista à Rádio Folha, de Roraima. "Estamos vendo isso aí", declarou. A fala levou as ações da petrolífera a despencar mais de 7% no pregão daquele dia. Essa pauta representa para o mercado uma intervenção do Estado no setor de combustíveis.

Nos bastidores, Bolsonaro segue defendendo o fim do PPI e ficou muito irritado com o último reajuste do preço do óleo diesel. Porém, interlocutores do governo apontam que ele está de mãos atadas e não pode voltar a defender abertamente essa pauta, sob risco de perder um "pilar" de seu governo, o da agenda liberal na economia.

"A indignação e insatisfação do presidente é clara, o cara mais interessado nisso é ele, até pelas questões eleitorais", sustenta um interlocutor do Palácio do Planalto. Bolsonaro sabe o impacto que os reajustes contínuos sobre os combustíveis podem trazer sobre a inflação e a consequência disso às suas chances de reeleição.

"O grande problema é que não há a possibilidade do fim do PPI, o prejuízo seria muito maior, traria uma situação de insegurança tremenda. Se mexe nisso, vai trazer descontentamento de gigantes internacionais. Como ele vai mexer nisso com o Marcelo [Sampaio] vendendo ativos do governo brasileiro em Nova York?", comenta um interlocutor, em referência à viagem do ministro da Infraestrutura aos Estados Unidos para buscar investimentos externos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é avesso à ideia de fim do PPI. A leitura na equipe econômica é de que, além de uma intervenção na Petrobras, a defesa da pauta geraria uma situação de descrédito e insegurança do país. Não à toa que, por esse motivo, Chorão entende que a nomeação de Sachsida no MME, um ex-assessor de Guedes, não traz perspectivas de efeitos práticos.

"Eu até pensei que a troca de comando era algo estratégico, porque o conselho [da Petrobras] responde ao Ministério de Minas e Energia. O sinal dado pelo governo não anima a categoria, não vem fim de PPI. Chegou a hora da população e toda a sociedade realmente ir para a rua lutar contra os aumentos abusivos da Petrobras", critica.

Como o governo quer se blindar contra greve dos caminhoneiros mesmo sem encerrar PPI

Embora o fim do PPI seja algo tratado no governo como "fora de cogitação", o Planalto está atento às demais demandas dos caminhoneiros. Tanto que, segundo apurou a Gazeta do Povo, Bolsonaro pediu que o Ministério da Infraestrutura elaborasse a redação de uma medida provisória (MP) para abarcar o máximo de reivindicações possíveis da categoria.

Secretários e técnicos da Infraestrutura estiveram reunidos presencialmente e por videoconferência com caminhoneiros nos últimos dias para colher sugestões. Receberam algumas propostas em comum de agendas passadas de reivindicações dos caminhoneiros, como a aposentadoria especial com 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o fim do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot).

Além dessas pautas, o governo também trabalha para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) até agosto, o que pode destravar a contratação direta pelo caminhoneiro junto aos embarcadores, bem como a flexibilização de mais de 200 normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e de normas da Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran).

Os caminhoneiros também apresentaram ao governo medidas para evitar multas consideradas abusivas nas fiscalizações em rodovias exercidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Principalmente nas últimas semanas, transportadores acusam os policiais rodoviários de usar a categoria para reivindicar reestruturação de carreira. Segundo autônomos, há momentos em que os agentes estão obstruindo o prosseguimento de diversos caminhões para checar possíveis irregularidades de alguns.

Antes de ser exonerado do Ministério de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque também discutia com a pasta da Infraestrutura uma eventual ampliação da tabela de correção do frete, outra pauta estudada pelo governo, que não assegurou aos caminhoneiros quais demandas serão ou não atendidas.

A expectativa, porém, é de que a MP abarque o máximo de demandas possíveis a fim de beneficiar não apenas o caminhoneiro autônomo, mas também de outros setores produtivos. Autônomos e interlocutores do governo apontam que as demandas virão em um "guarda-chuva" para atender cobranças correlatas e "plausíveis" de serem encaminhadas por medida provisória.

O governo trabalha com urgência em torno da proposta. O objetivo é definir a redação final nas próximas semanas a fim de enviar o texto à Câmara até o fim do mês. Caso o envio de uma MP seja politicamente inviável, o governo pode redefinir seu planejamento e traçar medidas que possam atender a categoria por instrumentos do Executivo, como portarias ou decretos.

Contatada pela Gazeta do Povo, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) explica que os policiais rodoviários federais não programaram nenhuma ação em relação aos caminhoneiros para pressionar o governo. A entidade também informa que, por este mês ser conhecido como "maio amarelo", agentes intensificam as fiscalizações em sua campanha de preservação pela segurança no trânsito.

A FenaPRF reconhece, porém, ter aprovado em assembleia geral extraordinária a promoção de um Dia Nacional de Segurança Viária em rodovias de todo o país, ocorrido na quinta-feira (12), "como resposta ao posicionamento" de Bolsonaro "em voltar atrás na sua promessa de promover a reestruturação e a valorização das carreiras policiais da União".

Celeridade em MP é vista por caminhoneiros como agenda eleitoral

À exceção de líderes caminhoneiros e representantes mais próximos do governo, a proposta de uma MP a toque de caixa para atender a categoria é avaliada como uma medida eleitoreira para evitar perda de votos entre os transportadores e seus familiares e amigos mais próximos, que podem chegar a pelo menos 6 milhões de brasileiros.

O presidente da República ainda é visto na categoria como a opção eleitoral com mais potencial para absorver os votos, mas líderes como Marcelo Paz, da Baixada Santista, apontam que que não conta mais com apoio majoritário entre os caminhoneiros.

Ele próprio afirma que, diferentemente de 2018, quando votou em Bolsonaro nos dois turnos, agora fala em votar em algum candidato da terceira via no primeiro turno e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um provável segundo turno.

"Hoje, por enquanto, tenho certeza absoluta que não voto em Bolsonaro", afirma. Pelo que observa em grupos de WhatsApp, Marcelo garante que ele não é o único a sinalizar apoio a Lula em um possível segundo turno. "Muitos já tão fazendo campanha para Lula. O pessoal está fazendo vídeo e dizendo que é Lula, algo que não vinha acontecendo antes, ou, ao menos, a maior parte tinha vergonha de admitir. Mas tem muito caminhoneiro como eu, que não vota em ideologia nem de direita, nem de esquerda, mas em projeto", destaca.

Mesmo que o governo encampasse o apoio pelo fim do PPI, a pauta mais defendida pela categoria no momento, Marcelo entende que Bolsonaro teria dificuldades de reverter alguns votos. Por esse motivo, ele tem dúvidas sobre a possibilidade de o governo reaver parte do eleitorado na categoria mesmo com medidas adotas por agora. "É muito em cima da hora, já era para ter feito isso antes", avalia.

Apesar de defender uma greve nacional, o líder caminhoneiro Aldacir Cadore, de Luziânia, ainda fala em votar em Bolsonaro como voto crítico. Contudo, assegura que não fará campanha por ele, como em 2018. "Qual é o estímulo que temos em apoiar Bolsonaro hoje? Nenhum, até votaria, porque é o menos pior, mas não faço campanha alguma para ele."

O presidente do Sindicam de Ourinhos desdenha dos caminhoneiros que falam em votar em Lula e acredita que Bolsonaro ainda conte com muitos votos dentro da categoria. "Quem é PT sempre foi e é petista enrustido, simples assim. A gente está há quatro anos lutando para desfazer as m... feitas nas gestões anteriores. Se hoje a PRF para o caminhoneiro, apreende e multa, por exemplo, estamos falando de situações criadas pelo próprio PT", acusa.

Júnior de Ourinhos também aponta que o governo Bolsonaro foi o primeiro a abrir as portas para o caminhoneiro ter acesso aos gabinetes na Esplanada dos Ministério sem a necessidade de greve para propor demandas. "Todos tiveram o espaço de ser recebidos, mas ninguém quis trabalhar para mudar a vida da categoria. Quis trabalhar para criar uma cooperativa, fazer isso e aquilo. A gente nunca plantou nada e o que está sendo feito hoje nunca foi feito, e isso obviamente demora tempo para colher", defende.

O sindicalista também defende a troca no comando do MME e acredita que o ministro Adolfo Sachsida vai trabalhar no que for possível em prol da categoria em consonância com o ministro Marcelo Sampaio, da Infraestrutura.

"É uma pessoa mais humana e próxima da categoria e da sociedade. O Bento agia de forma mais fechada. O Sachsida já ajudou os caminhoneiros no Ministério da Economia. O Gigantes do Asfalto teve a participação dele. Foi um dos caras que viabilizou o DT-e e nos ajudou a criar um só convênio no Confaz para que todos aderissem ao convênio nacional para ajudar a diminuir os impostos sobre o transporte", sustenta Júnior.