A Nextel Brasil anunciou na última segunda-feira (18) um acordo de venda das suas operações para a mexicana América Móvil, dona da Claro no Brasil. O valor total do negócio é de US$ 905 milhões (equivalente a R$ 3,47 bilhões), em bases livres de dívida e caixa. As duas controladoras atuais da operadora, que é a quinta maior do país, concordaram com a venda. Atualmente, a NII Holdings detém 70% da Nextel Brasil, e a AI Brazil Holdings os outros 30%.
A operação ainda está em vias de aprovação oficial an Anatel e no Cade, mas, de acordo com especialistas, tudo indica que vai acontecer uma migração dos clientes Nextel para a Claro no território nacional. A Nextel tem 3,3 milhões de linhas móveis ativas no país. Falhas temporárias no sinal também podem ocorrer, já que hoje a Nextel usa antenas da Vivo e uma migração pode atrapalhar a transmissão do sinal pontualmente. No geral, é preciso ficar de olho no contrato e nas condições de serviço prometidas nele.
“Não há risco para os consumidores se levarmos em consideração que a empresa adquirente deve manter na íntegra os contratos em vigor dos clientes e assumirá direitos e deveres relativos a eles, sem qualquer supressão de direitos”, diz o advogado especialista em direito do consumidor Ricardo Sordi.
Mas se for comprovada alguma quebra de direito do consumidor e demais legislações com essa migração, o cliente poderá reclamar primeiro com a própria empresa e, caso não se resolva, por meio de denúncia junto à Anatel e ao Procon. Se mesmo assim, não for solucionado o problema, deve buscar o Judiciário.
Nesse caso de violação de direitos, segundo Guilherme Martin, advogado do PG Advogados, o mais importante é que o consumidor esteja realmente certo que seus direitos foram violados, trazendo a maior quantidade de documentos possível para formalizar a reclamação.
“Nossa experiência mostra que, mesmo para resolução de conflitos, o melhor caminho é o acordo. Primeiro porque a solução normalmente é mais rápida. Segundo porque normalmente, fica melhor para ambas as partes”, diz.
Segundo Martin, a migração de clientes Nextel-Claro é automática e feita pela empresa. “É fundamental que o consumidor não sinta impacto algum da migração. Nessa operação não cabe nenhum tipo de ônus como: envio de documentação ou mesmo comparecimento em algum estabelecimento para qualquer fim. E o consumidor deve ser comunicado sobre cada etapa”, diz.
A recomendação é de que a empresa reforce os canais de comunicação em massa para que o cliente Nextel saiba que agora ele pertence ao Grupo Claro e todos os benefícios que ele ganhará com isso. Para ele, em uma fusão com tantos consumidores envolvidos, é fundamental que haja transparência.
“Por isso, espera-se que a fusão seja realizada da mesma maneira como quando o Grupo Claro adquiriu a operadora NET ou como aconteceu recentemente com a companhia de energia daqui da cidade de São Paulo que deixou de ser Eletropaulo e passou a ser administrada pela Enel”, diz Martin. Em ambos os casos, o consumidor não precisou fazer nada – tudo ocorreu automaticamente.
Se realmente houver uma migração, é possível que os clientes Nextel acabem se beneficiando dos pacotes Claro. “O que a gente vê bastante no mercado é que a empresa que adquire outra do mesmo segmento acaba criando serviços diferenciados para atender aquele público que está chegando a companhia. Dessa forma, é possível que a Claro esteja desenvolvendo soluções mais interessantes para o perfil de cliente que chega com a Nextel”, explica.
