No primeiro dia útil de mandato, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro começa a tentar colocar em prática um plano ambicioso: criar condições para que empresas brasileiras ampliem o espaço no mercado internacional e, ao mesmo tempo, aumentar o peso do comércio exterior na economia - que hoje responde por quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O plano se baseia no fato de que nenhum país, na história recente, se tornou desenvolvido sem aumentar fortemente sua presença no mercado internacional.
A abertura do mercado brasileiro é “inequívoca”, segundo se comenta na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas ela virá coordenada com medidas que darão às empresas nacionais condições de competir de igual para igual com seus concorrentes externos. Por isso, a equipe econômica não tem como linha de ação a simples abertura da economia, mas uma maior inserção do Brasil na economia internacional.
A ideia de reduzir as tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações de 14% para 4% num prazo de quatro anos, informada pelo Estado no último dia 29, faz parte de um desenho mais amplo. A intenção da atual equipe é reduzir as tarifas médias de importação do Brasil, muitas hoje maiores do que 10%, para os níveis internacionais, na faixa de 2,5% a 3%, até 2022. Hoje, as importações correspondem a cerca de 10% do PIB, um volume considerado muito baixo.
Condições
A promessa que Paulo Guedes já fez a representantes da indústria é que a abertura não ocorrerá de maneira abrupta, nem irresponsável. A ideia é que as empresas brasileiras serão expostas à concorrência com produtos importados ao mesmo tempo em que ganharão condições para “brigar de igual para igual” com seus concorrentes. Isso significa reduzir tributos, simplificar procedimentos, buscar novos acordos comerciais. Ou seja, avançar com uma agenda de competitividade discutida há décadas no Brasil, mas com pouca implementação prática.
As linhas estratégicas para a maior inserção do Brasil serão dadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), um colegiado do qual participam os ministros da Casa Civil, da Economia, das Relações Exteriores, Agricultura e Transportes. Avalia-se que, nos últimos anos, a Camex ficou muito concentrada em temas como a adoção de medidas de proteção comercial. A ideia é que essas medidas fiquem com o nível técnico e a Camex possa se ocupar da definição de grandes linhas para o comércio exterior.
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Uma ferramenta importante na definição dessas linhas será a inteligência aplicada ao comércio exterior, a cargo do Ministério da Economia. Os dados indicam, por exemplo, que a China tem um comércio de US$ 80 bilhões com o Brasil. Já a Índia tem um décimo disso. A inteligência investigará o que deve ser feito para ampliar o peso dos indianos.
A ideia é que a busca por novos mercados esteja alinhada entre o Ministério da Economia e o das Relações Exteriores. Especialistas veem potencial de conflito entre o pragmatismo da equipe de Guedes e uma abordagem mais ideológica da equipe do chanceler Ernesto Araújo. Integrantes da equipe do novo governo negam que haja essa dissonância. Eles explicam que haverá uma divisão de tarefas nos moldes da existente hoje.
