Como saber se você tem dinheiro a receber dos bancos (e como resgatá-lo)

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (7) a criação de um site exclusivo para o Sistema de Valores a Receber (SVR). A página entrará no ar em 14 de fevereiro e será o único ambiente disponível para consultar e resgatar valores "esquecidos nos bancos. Confira aqui o passo a passo completo para as consultas e pedidos de transferência.

A informação do Banco Central de que existem R$ 8 bilhões parados nos bancos, "esquecidos" pelos correntistas, provocou uma corrida que derrubou o Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta lançada pelo BC para centralizar a consulta a essas informações. Apenas nas primeiras 24 horas de sistema aberto foram feitas 79 mil consultas e 8,5 mil solicitações para a devolução desse dinheiro. A avalanche de acessos tirou o sistema do ar na terça-feira (25).

De acordo com o Banco Central, a suspensão de acesso à plataforma foi necessária por causa da alta demanda registrada, que provocou inclusive instabilidade em outros sites da instituição, que só voltaram ao ar na quinta-feira (27). Segundo o BC, as consultas só poderão ser feitas novamente a partir do dia 14 de fevereiro. "​A capacidade de atendimento do Sistema Valores a Receber (SVR) está sendo fortemente ampliada para atender a todos os cidadãos com estabilidade e segurança", publicou a autoridade financeira.

Enquanto o SVR não é restabelecido, já está correndo o prazo para o resgate de R$ 900 mil, referentes às solicitações feitas enquanto o Sistema de Valores a Receber esteve disponível. Ele deve ser creditado dentro de até 12 dias úteis a partir da solicitação de resgate. "Essas demandas representam um pequeno primeiro passo frente ao potencial de R$ 3,9 bilhões e 28 milhões de CPF e CNPJ nessa primeira fase", disse a autarquia em nota, revelando a estimativa de devoluções a serem realizadas para uma ampla maioria de pessoas físicas, mas também jurídicas.

Segundo o BC, 93% dos possíveis beneficiários desses quase R$ 4 bilhões em devoluções na primeira etapa são CPFs, 26 milhões deles, contra 1,9 milhão de CNPJs.

O dinheiro a ser devolvido aos donos pode ter uma série de origens: contas corrente ou poupança que tenham sido encerradas ainda com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, cotas de capital e sobras de cooperativas de crédito ou valores referentes a grupos de consórcios finalizados e que não tenham sido procurados.

As devoluções poderão ser feitas via Pix, TED ou DOC, a depender da instituição financeira. O BC planeja ainda para 2022 uma segunda fase de liberações, em que será possível reaver valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente e não previstas em termo de compromisso, contas pré ou pós-pagas encerradas com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos pelas instituições financeiras.

A consulta – quando estiver novamente disponível – poderá ser feita por meio do Registrato, um sistema do BC que fornece um extrato das informações do cidadão junto a instituições financeiras. Antes da criação da nova funcionalidade, a ferramenta já permitia que o usuário consultasse dados sobre dívidas abertas ou liquidadas, abertura de contas bancárias, sejam elas ativas ou inativas, e remessas de dinheiro para o exterior.

O Banco Central orienta que todo o dinheiro disponível seja sacado pelo cidadão, mesmo que o montante seja pequeno, uma vez que o novo serviço permite fazê-lo de modo simplificado. Ainda de acordo com o BC, dados e valores que constam no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. A orientações é para que eventuais reclamações sejam direcionadas diretamente aos canais de relacionamento do banco em questão ou suas ouvidorias.

Como consultar valores "esquecidos" nos bancos

Para fazer a consulta sobre possíveis valores "esquecidos" nos bancos, o correntista deve acessar diretamente a página do Banco Central. No endereço do BC, o caminho a ser feito é primeiro o acesso à seção Minha Vida Financeira, e na sequência selecionar a opção Valores a Receber.

Nesse campo o interessado deverá digitar CPF ou CNPJ (a depender se pessoa física ou jurídica). É a partir deste dado que a consulta indicará se há ou não valores a receber. Em caso positivo, o sistema automaticamente indicará a necessidade de acessar o sistema Registrato, por meio do qual poderá ser solicitado o resgate.

Como solicitar devoluções

Para pedir a devolução do dinheiro, o beneficiário deverá fazer login no sistema Registrato do Banco Central ou em conta do portal do governo federal. A ferramenta tem diversas exigências de segurança, como a obrigatoriedade de se baixar um certificado digital para que a transferência possa ser realizada.

Caminho mais simples pode ser a utilização do aplicativo do seu banco, que já traz acesso ao Registrato e gera um código de acesso que poderá, então, ser inserido no site do Banco Central.

No sistema, o correntista deverá indicar a forma de recebimento, que dependerá da adesão ou não de cada instituição a um termo específico junto à autoridade financeira. O resgate poderá ser solicitado via Pix, diretamente na conta indicada no Registrado ou por meio de transferência, com o fornecimento de dados por parte do beneficiário.