A proposta de lei prevê, dentro dos limites já impostos pela legislação, que as pessoas físicas repassem até 6% do imposto devido. Para as empresas, o patamar máximo é de 4%.
Para pessoa física, o comprometimento pode chegar a 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios. Por exemplo, para cada R$ 100 doados, até R$ 80 podem resultar em incentivo fiscal.
No caso de pessoa jurídica, os limites mudam para 40% do valor das doações e 30% dos patrocínios.
A faixa de renúncia fiscal prevista pela Receita Federal prevê aplicação de até 4% do PAT, 4% para leis de incentivo, como Rouanet e Audiovisual.
Desafiados, governadores da oposição refutam culpa pela inflação e antecipam debate de 2026
Trump muda jogo político da Europa e obriga países a elevarem gastos com defesa
Preço dos alimentos não cai com ameaças, mas com responsabilidade
A inflação do grotesco: três porquinhos são deixados para morrer em exposição
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião