Foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do "Diário Oficial da União", a determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que libera as tarifas de passagens aéreas internacionais. Com a publicação, o preço mínimo estabelecido pela agência reguladora já pode ser reduzido em até 20%.
A determinação vale para destinos em todos os continentes, com exceção da América do Sul, região que já tinha contemplada anteriormente no ano passado.
Veja tabela abaixo sobre os destinos contemplados e sobre as tarifas de referência definidas para cada local antes da resolução - o preço era o mínimo que as companhias podiam cobrar para o destino.
LOCAL VALOR DE REFERÊNCIA
África
Argélia US$ 869,00
África do Sul US$ 899,00
Angola US$ 960,00
Egito US$ 1.095,00
Marrocos US$ 788,00
Sudão US$ 1.174,00
Tunísia US$ 869,00
Demais destinos US$ 788,00
América Central
Antígua e Barbuda US$ 834,00
Antilhas Neerlandesas US$ 660,00
Aruba US$ 660,00
Bahamas US$ 936,00
Barbados US$ 646,00
Costa Rica US$ 759,00
Cuba US$ 848,00
El Salvador US$ 895,00
Guadalupe US$ 834,00
Guatemala US$ 895,00
Honduras US$ 895,00
Jamaica US$ 834,00
Martinica US$ 834,00
Nicarágua US$ 895,00
Panamá US$ 886,00
Porto Rico US$ 818,00
República Dominicana US$ 834,00
Santa Lúcia US$ 834,00
Demais destinos US$ 646,00
América do Norte
Canadá US$ 898,00
Estados Unidos US$ 708,00
México US$ 875,00
Ásia
Afeganistão US$ 1.838,00
Arábia Saudita US$ 1.208,00
Bahrain US$ 1.267,00
Bangladesh US$ 1.922,00
Brunei US$ 2.146,00
Cazaquistão US$ 2.242,00
China US$ 1.663,00
Cingapura US$ 2.146,00
Coréia do Sul US$ 2.150,00
Emirados Árabes Unidos US$ 1.293,00
Filipinas US$ 2.146,00
Índia US$ 1.838,00
Indonésia US$ 2.146,00
Irã US$ 1.244,00
Israel US$ 1.095,00
Japão US$ 2.046,00
Jordânia US$ 1.095,00
Kuwait US$ 1.244,00
Lémen US$ 1.340,00
Líbano US$ 1.095,00
Malásia US$ 2.146,00
Mianmar US$ 2.003,00
Nepal US$ 1.922,00
Omã US$ 1.318,00
Paquistão US$ 1.799,00
Qatar US$ 1.267,00
Rússia (parte asiática) US$ 2.286,00
Síria US$ 1.095,00
Sri Lanka US$ 1.889,00
Tailândia US$ 1.745,00
Turquemenistão US$ 2.286,00
Usbequistão US$ 2.242,00
Vietnã US$ 1.745,00
Demais destinos US$ 1.095,00
Europa
Albânia US$ 1.001,00
Alemanha US$ 869,00
Áustria US$ 908,00
Bélgica US$ 869,00
Bielorrússia US$ 1.068,00
Bósnia Herzegovina US$ 945,00
Bulgária US$ 1.001,00
Chipre US$ 1.049,00
Croácia US$ 908,00
Dinamarca US$ 944,00
Eslováquia US$ 908,00
Eslovênia US$ 908,00
Espanha US$ 863,00
Estônia US$ 1.089,00
Finlândia US$ 1.017,00
França US$ 869,00
Geórgia US$ 1.407,00
Grécia US$ 944,00
Holanda US$ 869,00
Hungria US$ 945,00
Irlanda US$ 872,00
Islândia US$ 981,00
Itália US$ 869,00
Letônia US$ 1.089,00
Lituânia US$ 1.089,00
Luxemburgo US$ 869,00
Macedônia US$ 968,00
Malta US$ 895,00
Noruega US$ 987,00
Polônia US$ 921,00
Portugal US$ 863,00
Reino Unido US$ 869,00
República Tcheca US$ 908,00
Rússia (parte européia) US$ 1.068,00
Sérvia US$ 945,00
Suécia US$ 959,00
Suíça US$ 869,00
Turquia US$ 1.040,00
Ucrânia US$ 1.068,00
Demais destinos US$ 863,00
Oceania
Austrália US$ 1.212,00
Ilhas Fiji US$ 1.081,00
Nova Zelândia US$ 1.081,00
Polinésia Francesa US$ 1.077,00
Demais destinos US$ 1.077,00
Fonte: Diário Oficial da União
De acordo com a determinação, haverá novas reduções. Após três meses da publicação, o desconto permitido será de 50%; após mais três meses, o abatimento será elevado para 80%; seis meses mais tarde, não haverá preço mínimo. Ou seja: a mudança só estará completa dentro de um ano.
Companhias
A TAM informou que manterá os descontos já praticados. Em nota, a empresa disse que já "realiza periodicamente promoções dentro do conceito de tarifa planejada, que procura estimular a compra de passagens aéreas com reservas de ida e volta em períodos de menor procura".
Na quarta-feira, quando a medida de descontos foi anunciada pela Anac, a TAM, também em nota, afirmou ser contra a determinação de descontos fixos. "Da maneira como está sendo proposta, a liberação impõe às empresas brasileiras concorrência em condições desfavoráveis perante as congêneres estrangeiras, principalmente no que diz respeito à carga tributária, além de custos agregados à operação logística e de importação."
A Gol não terá os preços afetados pela resolução porque não faz viagens aos destinos que entram na determinação da Anac.
A AirFrance afirmou que deve se pronunciar sobre o assunto na próxima semana. A companhia informou que o preço cheio da passagem ida e volta São Paulo-Paris era de US$ 3.691 antes da determinação e que o preço mais barato do mesmo trecho era de US$ 899.
Lufthansa e Swiss ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
Liberdade tarifária
A Anac esclarece que, com a liberdade tarifária, as empresas ficarão livres para estabelecer os preços que melhor lhe convierem, de acordo com sua estratégia comercial. De acordo com a agência reguladora, o controle do preço das passagens contrariava o artigo 49 da lei que criou a Anac (Lei nº 11.182, de 2005) e também a Política Nacional de Aviação Civil (Pnac).
A liberação dos preços das passagens aéras internacionais foi alvo de liminares na Justiça, posteriormente derrubadas, que chegaram a atrasar a mudança que abrange diversas regiões do mundo.
