Logo após audiência com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, criticou nesta segunda-feira (11) a proposta de redistribuição dos slots (horários de pousos e decolagens) feita pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) para o aeroporto de Congonhas (SP).
"Nós entendemos que o papel da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] como regulador está correto. O que colocamos é que um dos conceitos colocados na proposta da SAC precisa ser revisto. E no âmbito da consulta pública estamos propondo a forma de revisão (na distribuição de slots). Achamos incorreto. Achamos que a proposta da Anac é mais adequada", afirmou Sanovicz.
SAC e Anac divergem sobre como ceder slots no principal aeroporto do país. Pela proposta da SAC, além da redistribuição anual, devem ser levados em conta critérios cmo participação no mercado, eficiência operacional e presença em voos regionais -essa uma aposta do governo federal. Assim, a Azul ganharia participação no terminal, hoje dominado por TAM e Gol.
A Anac, por sua vez, defende que pontualidade e regularidade sejam critérios para a redistribuição dos slots. Essa proposta, que prevê a perda de vagas para quem descumprir os dois critérios, já está em consulta pública.
"Achamos que a proposta da Anac é mais adequada. Explicitamos isso à presidenta", disse Sanovicz, dizendo que a presidente ouviu as demandas e deve dar encaminhamento interno para os pleitos das aéreas serem debatidos pelos órgãos técnicos responsáveis.
Além dos slots, a Abear apresentou à Dilma outro pleito já conhecido das aéreas: mudança no cálculo dos combustíveis. Segundo Sanovicz, a querosene incide em média em 43% no preço da passagem.
Entre 2002 e 2012, o número de passageiros voando no Brasil saltou de 30 milhões para 100 milhões. O projeto apresentado à Dilma pretende dobrar esse número até 2020. Para isso, as aéreas apresentaram propostas para o governo federal.
"Por exemplo estamos falando de como fazer investimentos de infraestrutura dos novos aeroportos, em como podemos construir política para o querosene de aviação, como estar inseridos em um programa de governo que traz o ICMS estadual a uma tarifa de 4%", disse o presidente da Abear.
A entidade representa o conjunto das companhias aéreas. Os dirigentes das principais empresas, como TAM e Gol, que também participaram da audiência com Dilma, não quiseram comentar o encontro hoje.
