Compensação de impostos da Petrobras colaborou na queda da arrecadação, diz Receita

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A compensação de impostos recolhidos em outubro pela Petrobras de mais de R$ 1 bilhão foi um dos fatores responsáveis pela queda da arrecadação da Receita Federal em janeiro. A informação é do Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que hoje (20) divulgou o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais.

Os auditores da Receita não sabem ainda os motivos que levaram a Petrobras a pedir a compensação de R$ 811 milhões em PIS/Cofins e R$ 350 milhões em Cide-Combustíveis, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

"Não sabemos o que houve. Ela fez um pagamento indevido [a mais]. Quando foi em janeiro, ela deixou de pagar esses tributos", afirmou. O coordenador informou ainda que o fato está sendo apurado.

Em janeiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais somaram em janeiro R$ 61,4 bilhões . O resultado representa uma queda de 7,26% em comparação ao mesmo período do ano passado, já corrido pelo Índice de Preço de Consumidor Amplo (IPCA). Em comparação a dezembro de 2008, a queda ficou em 7,67%.

Outros fatores que influenciaram a queda da arrecadação, segundo a Receita Federal, estão a "forte antecipação" de recolhimento em janeiro de 2008 da declaração de ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Líquido que reflete os lucros obtidos em 2007.

A queda da produção industrial de dezembro passado em relação a dezembro de 2007, dado baseado na Pesquisa Indústria Mensal Produção Física do IBGE, também influiu nos valores obtidos.

Influenciou ainda a alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para o período janeiro a março de 2009 e a criação de "mecanismos que permitiu que a nova tabela fosse aplicada ao veículos já estocados nas revendedoras. Medida essa para estimular a economia diante da crise econômica.