Composição da dívida pública apresenta leve piora em abril

O vencimento de R$ 51,1 bilhões em papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – fez a composição da Dívida Pública Federal (DPF) apresentar leve piora em abril. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a participação desses papéis na dívida interna caiu de 39,87% em março para 38,93% no mês passado.

A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou um pouco, de 21,6% para 22%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, registrou a maior alta, passando de 37,94% para 38,51%, no maior nível desde o início da série histórica, em 1997.

A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou praticamente estável, oscilando de 0,59% em março para 0,57% em abril. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central, que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.

Com taxas definidas antecipadamente, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.

De acordo com o Tesouro Nacional, vencimentos expressivos de títulos prefixados são típicos do primeiro mês de cada trimestre (janeiro, abril, julho e outubro). Nesses meses, a composição da dívida pública costuma piorar. No entanto, diz o Tesouro, a tendência é que a participação de prefixados volte a subir e que a fatia da dívida interna corrigida pela Selic caia nos próximos meses.

O prazo médio da DPF subiu de 4,18 anos, em março, para 4,22 anos, em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 26,33% para 26,21%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Depois de bater recorde em março, a participação dos estrangeiros na dívida interna teve leve queda no mês passado. A fatia da dívida mobiliária interna – em títulos – nas mãos de não residentes caiu para 14,6% (R$ 269,44 bilhões) em abril, contra 14,8% (R$ 273,32 bilhões) registrados no mês anterior.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.