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São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que vai dobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na concessão de crédito para pessoas físicas. Até ontem, o consumidor pagava 1,5% ao mês em compras parceladas. Com a mudança, vai passar a pagar 3% ao mês.
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A medida começa a vigorar hoje e atinge compras feitas no crediário, empréstimo pessoal, crédito consignado (com desconto direto no salário), o rotativo do cartão de crédito e até financiamentos imobiliários. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é conter a inflação. O IPCA de março subiu 0,79% e acumula alta de 6,3% em 12 meses, muito próximo do teto da meta (leia mais abaixo).
Somadas, as operações para pessoa física atualmente estão em torno de R$ 700 bilhões por ano. De acordo com Mantega, com a nova alíquota, todas as compras parceladas pelo consumidor ficarão mais "salgadas. O aumento do imposto só vale para novas operações e não afeta parcelamentos já em curso.
"Nós estamos tomando essa medida para moderar o aumento do crédito para o consumo que, neste início de ano está crescendo cerca de 20%, o que é uma velocidade um pouco elevada, disse o ministro.
O objetivo do governo é controlar o consumo para conter a inflação. Segundo Mantega, a medida é temporária e valerá até que a demanda e o volume de recursos emprestados voltem ao patamar que ele considera razoável.
Para Roberto Padovani, estrategista-chefe do Banco WestLB do Brasil, a medida deve ter o efeito desejado pelo Banco Central: controlar o crédito, desacelerar o crescimento econômico, e reduzir os recursos disponíveis para consumo através da cobrança de mais imposto.
Por outro lado, afirma, como não é possível estimar qual vai ser a intensidade desse impacto, o novo IOF não terá efeito para coordenar as expectativas de inflação o que costuma ocorrer quando o governo eleva a Selic (taxa básica de juros).
"A medida não deve convencer a sociedade de que a inflação ficará baixa e isso pode alimentar mais a alta dos preços, afirmou.
A opinião é a mesma do Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC. Ele considera que a medida é coerente com outros anúncios do BC e vai conter o consumo.
Para Freitas, o BC tem evitado subir a Selic, para não aumentar ainda mais a entrada de dólares para investimentos em títulos públicos, o que valorizaria mais o real. Essa não é a primeira vez que este tipo de medida é empregada para conter a inflação. Em 2008, o imposto já havia sido elevado para 3%. Na época, a alíquota prevaleceu durante um ano.