O governo adotou ontem mais uma medida para tentar conter a valorização do real em reação à invasão de dólares que está ocorrendo no Brasil. Os empréstimos tomados por bancos e empresas brasileiras no exterior com prazo menor que três anos serão taxados em 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A regra anterior tributava operações de até dois anos.
A medida é uma reação à decisão do Banco Central Europeu (BCE), anunciada na última quarta-feira, de injetar o maior volume de recursos de sua história nos bancos europeus para fomentar o crédito política similar à que vem sendo adotada pelo Fed, o banco central dos Estados Unidos.
A atuação das autoridades monetárias tem provocado uma enxurrada de dólares nos países emergentes e foi classificada pela presidente Dilma Rousseff de "um tsunami monetário" dos países desenvolvidos. "As taxas de juros estão entre 1% e 2% em vários países. Agora, a Europa entrou na mesma balada fazendo fortes emissões de crédito", reforçou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Embora a elevação no prazo para isenção de IOF em empréstimos estrangeiros seja de pouca abrangência, a medida foi uma sinalização de o que o governo não assistirá de braços cruzados à invasão de capital especulativo no país e já prepara novas frentes de ação.
As medidas se somam à atuação do Banco Central brasileiro, que voltou ontem ao mercado para comprar dólares. Ainda assim, os agentes do mercado reforçaram suas apostas no enfraquecimento do dólar, que fechou hoje em queda de 0,47%, cotado a R$ 1,7120.
Guerra cambial
"Nas últimas semanas, notamos um movimento de valorização do real. Há uma trajetória ruim para a economia brasileira", disse Mantega. "É a chamada guerra cambial. O governo não verá impassível essa guerra. Temos de nos defender", acrescentou.
Uma fonte do governo destacou que o prazo de três anos para as operações de empréstimos externos coincide com o tempo estipulado nas operações do BCE para socorrer os bancos europeus. As ações orquestradas nas economias avançadas têm reflexo no câmbio brasileiro porque os juros no Brasil são mais elevados, o que atrai os investidores estrangeiros.
"Estamos desestimulando a entrada de capital de mais curto prazo no Brasil", explicou Mantega. O ministro disse que não trabalha com patamar ideal para o câmbio. "O que sabemos é que câmbio a R$ 1,50 ou R$ 1,60 é ruim para a economia brasileira, é ruim para a indústria e para as exportações", disse.
O governo também anunciou a redução, de 6% para zero, do IOF nas operações de investidor estrangeiro na compra de certificados de depósito de valores mobiliários (BDR na sigla em inglês). Mantega explicou que essa isenção foi uma "correção", porque outras operações em bolsa já estavam isentas.
