Concessão de aeroportos pode criar nova tarifa para companhias

O ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, confirmou nesta quinta-feira (1º) que as companhias aéreas devem começar a pagar uma tarifa pelas conexões aos administradores dos aeroportos que foram leiloados recentemente. Ele participou de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Defesa do Consumidor do Senado e esclareceu que a chamada tarifa hub está prevista no contrato de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, em São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP).

Segundo o ministro, esses aeroportos são pontos de distribuição de voos e muito utilizados em conexões, serviço que atualmente não é cobrado. Ele admitiu que as empresas que detêm a concessão dos terminais poderão passar a cobrar uma tarifa das companhias aéreas.

Wagner Bittencourt também explicou aos senadores que o objetivo das concessões foi propiciar investimentos nesses terminais sem aumento de custos para os passageiros. Além disso, segundo ele, o governo quer que no futuro os aeroportos possam definir os preços das tarifas sem a mediação da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – que atualmente define os preços por tabela. Com isso, a expectativa é que aumente a concorrência e os preços caiam no futuro.

O ministro também voltou a explicar que os valores arrecadados com a concessão da administração dos aeroportos para o setor privado serão utilizados nos aeroportos de pequeno e médio porte. O governo quer estimular a aviação regional por meio da Infraero, que é sócia dos consórcios vencedores e administra outros 63 terminais em todo o país.