Concessão de Belo Monte será antecipada

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá antecipar para agosto, ou até mesmo para julho, a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Acredito que é possível assinar em julho, mas é mais razoável pensar em agosto", disse ontem o superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Guerra, logo após a diretoria da agência homologar o resultado do leilão da usina, realizado em abril passado.Pelo cronograma com que a Aneel vinha trabalhando até agora, o contrato de concessão seria assinado somente no dia 30 de setembro. Mas, como a homologação foi feita com 15 dias de antecedência, toda a programação será adiantada. A nova previsão oficial da Aneel para a assinatura da concessão deverá ser o dia 15 de setembro. Guerra, porém acredita que mesmo essa data poderá ser antecipada, provavelmente para agosto, já que o governo e o consórcio têm todo o interesse em encurtar os prazos

Guerra explicou que, a partir da publicação da homologação e da adjudicação do leilão, prevista para acontecer hoje, o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, terá prazo de 30 dias para apresentar à agência os documentos que formalizam a Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser criada pelos consorciados para construir e operar a usina. Depois disso, o grupo terá prazo de 15 dias para apresentar a garantia de fiel cumprimento, equivalente a R$ 1,045 bilhão. Esse montante é uma garantia de que os empreendedores vão de fato construir a usina.