Concessão já está decidida, segundo Anac

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São Paulo - O diretor de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, afirmou que o setor aéreo brasileiro precisa do capital privado para realizar investimentos e melhorar sua eficiência.

"O setor privado será muito bem-vindo e essa é uma questão que já está fechada. O que terá de ser definido pela nova Secretaria Especial de Aviação Civil (SAC) é como isso será feito’’, disse Vieira. Dada a urgência dos investimentos, devido ao calendário da Copa e das Olimpíadas, Vieira afirmou que a definição do modelo de exploração de aeroportos pela iniciativa privada "deve ser a primeira atitude da SAC’’.

Marco regulatório

Vieira destacou a importância de ter "regras claras e uniformes’’ para o modelo de concessão dos aeroportos. "Depois que concedermos [à iniciativa privada], vai ser muito difícil voltar atrás nas regras’’, afirmou. Falta definir, além do marco regulatório, quais aeroportos ou terminais serão abertos para a concessão da iniciativa privada e como se dará a concorrência entre eles. Um dos candidatos é o aeroporto de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

Primeira licitação

De acordo com o diretor, o modelo de concessão terá o seu primeiro teste com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Depois de quase três anos de discussões, as regras do edital de concessão foram aprovadas, na quarta-feira, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"É um prazo muito longo, mas serviu de experiência para a Anac para tocar as próximas concessões", disse Vieira. A expectativa da Anac é publicar o edital de concessão até o início de maio e realizar o leilão com empresas interessadas até julho.