Concessão para dragagem de portos ainda está em estudo, diz ministro

O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), afirmou que a concessão para serviços de dragagem não está descartada, mas não consta na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada na semana passada pelo governo federal, por ainda estar em estudo. “Há uma série de propostas sendo analisadas. Não está descartado ainda, mas como nós procuramos priorizar o lançamento do PIL e esses estudos ainda não estavam avançados, não constam nesse programa de investimentos”, disse, após participar de um evento sobre infraestrutura na capital paulista.

Desde que assumiu o cargo no início do ano, Araújo tem dito que a definição da nova modelagem para a concessão dos serviços de dragagem dos canais dos grandes portos brasileiros é prioridade para a SEP, mas a questão ainda não avançou.

Nesta segunda-feira (15), o ministro argumentou que há falta de interesse do setor privado. “As licitações têm sido desertas e precisamos chegar a uma solução onde os próprios interessados possam formar consórcios, no sentido de que eles mesmos possam trabalhar essa questão, sem que o governo abra mão da sua autonomia sobre o canal”, afirmou, ressaltando que não há uma previsão de avançar no assunto. “Realizamos duas audiências públicas em São Paulo com altíssima adesão, mas o assunto ainda está em coleta de informações”, acrescentou.

Outorga

Questionado sobre a possibilidade de os oito projetos com previsão de serem licitados ainda este ano já adotarem o novo critério de valor maior da outorga em vez do critério antigo de menor tarifa, o ministro afirmou que o assunto está sendo avaliado com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Vamos analisar. Tenho conversado com Nelson Barbosa e estamos buscando um espaço, uma conversa com o tribunal. O que há aprovado é a menor tarifa, mas a outorga eu considero uma modalidade mais eficiente, tendo em vista o interesse do setor”, disse.

Araújo negou que a discussão possa atrasar a concessão dessas oito áreas, que devem puxar a fila de investimentos em portos ainda em 2015. “Não há previsão de publicação de edital, mas será no primeiro semestre”, frisou o ministro.

Na primeira fase de concessões do bloco 1, a SEP pretende licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em Santos, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. Para atender à demanda do agronegócio, os cinco terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos exportadores, por economizar tempo e baratear custos. Estão previstos um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém (Outeiro). Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose (Macuco e Paquetá) e um graneleiro, na área chamada Ponta da Praia.