O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse ontem que a discussão sobre as concessões do setor elétrico que expiram a partir de 2015 caminha para uma renovação condicionada dos ativos principalmente usinas, linhas de transmissão e concessões de distribuidoras.
Isso significa que terão concessões renovadas as empresas que aceitarem as condições impostas pelo governo como a redução de tarifas pelo cálculo da depreciação de ativos. No Paraná, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) tem duas concessões prestes a expirar: a de sua área de distribuição e a da hidrelétrica Parigot de Souza, em Antonina (Litoral).
"O governo caminha para um processo de renovação condicionada. Estamos fazendo a conta da depreciação dos ativos para que isso seja revertido para modicidade tarifária", disse Hubner. Ele disse ver dificuldades em relicitar todos os ativos que vencem. "É quase impossível", acrescentou.
Para ele, o segmento de distribuição de energia deverá ter um impacto de redução de tarifas menor que de geração e transmissão nesse processo de renovação, uma vez que as revisões tarifárias periódicas já incorporam o efeito dos ativos cujos investimentos já foram amortizados.
Pela lógica do governo, a renovação das concessões ocorreria mediante redução das tarifas cobradas pelas empresas, considerando que os ativos são antigos e já tiveram seus investimentos iniciais amortizados.
"Na distribuição não deve ter uma grande redução, como na transmissão e geração", disse, explicando que para o consumidor final o preço cairá, uma vez que a conta de luz cobrada pelas distribuidores embute a remuneração das geradoras e das transmissoras.
