Concessionários têm certificado provisório para operar o terminal do Galeão (foto) e o de Confins.| Foto: Reuters/Ricardo Moraes

Os concessionários dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, receberam nesta segunda-feira, 11 o "Certificado Operacional Provisório de Aeroporto". Os dois terminais foram concedidos à iniciativa privada, em leilão realizado em novembro do ano passado. O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, participa hoje da apresentação do plano de melhorias da infraestrutura do Galeão e de Confins. Os eventos marcam o início da operação dos aeroportos pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro e BH Airport, respectivamente, explica a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

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As portarias com as decisões referentes aos dois aeroportos estão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. As portarias citam, tanto em relação ao Galeão quanto ao de Confins o código de referência do aeroporto, tipo de operação por pista/cabeceira, o nível de proteção contra incêndios, restrições a classes e tipos de aeronaves e restrições a tipos de serviços aéreos (está vedado, por exemplo, a realização de voo acrobático), entre outros dados.

Em novembro do ano passado, o consórcio composto pelas empresas Odebrecht Transport e Excelente B.V. (da operadora de Cingapura Changi), venceu a disputa pelo aeroporto do Galeão, ao oferecer o lance de R$ 19,018 bilhões, o que corresponde a um ágio de 9% em relação ao piso estabelecido. Já o consórcio formado pelas empresas Companhia de Participações em Concessões, braço do grupo CCR, e as operadoras suíça Zurich Airport International AG e alemã Munich Airport International Beteiligungs GmbH, conquistou o Aeroporto de Confins com uma proposta de R$ 1,82 bilhão, o que corresponde a um ágio de 66% sobre o valor mínimo.

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