A conclusão da votação na Câmara do projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento pode se estender até a próxima semana, disse nesta quinta-feira (25) o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na madrugada desta quinta, deputados aprovaram o texto principal da proposta, mas resta ainda a análise de mais de 20 emendas que foram destacadas para serem votadas separadamente, cuja análise segue durante o dia.
“O nosso objetivo é concluir os destaques, não sei se dará tempo de concluir todos os destaques porque eles são muitos. Mas se não concluir hoje, se conclui na terça-feira (da próxima semana)”, disse o presidente a jornalistas.
“Não vai alterar muita coisa, mesmo que se conclua terça-feira, vai terça-feira para o Senado e está dentro do cronograma de se aprovar até o recesso”, completou. O recesso parlamentar começa dia 18 de julho.
Pacote do ajuste
O projeto que reverte parte das desonerações integra o pacote de propostas do governo editadas para reequilibrar as contas públicas. Há ainda outras medidas editadas com a mesma intenção, mas não tão polêmicas como as MPs já aprovadas que alteraram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.
O texto prevê a elevação de alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 1% para 2,5%, no caso da indústria, e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
Quatro setores – comunicação social, transporte de passageiros, call centers e o setor de calçados, este último incluído de última hora pelo relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) – terão uma elevação menor em suas alíquotas, de cerca de um terço do aumento previsto para outras áreas.
Picciani também alterou seu texto para excluir da reoneração os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica. Pelo parecer original, eles teriam uma elevação de alíquota de 50%.
Uma emenda ao projeto aprovada na tarde desta quinta também permite que o setor de vestuário e acessórios seja incluído numa lista especial com uma elevação intermediária de alíquota.
Os destaques que aguardam votação ainda podem alterar o projeto. Segundo Picciani e o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), há acordo na base para rejeitar as emendas.
