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Gol e TAM são autuadas por falta de informação

O Procon-SP autuou a Gol e a TAM por não oferecerem canais de informação aos seus clientes durante a paralisação parcial de funcionários da TAM que afetou os voos ontem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As empresas têm 15 dias para apresentar explicações; se não convencerem, devem receber multas de até R$ 6 milhões.

"Mais uma vez deixaram de atender o direito mais básico do consumidor, que é o da informação", disse o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, através de nota. Segundo ele, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também deveria atuar para acabar com os abusos das companhias.

Entre as irregularidades encontradas na TAM constam a falta de "divulgação clara dos canais de atendimento, (...) em especial no tocante às alternativas de reacomodação, reembolso e assistência material", segundo o Procon. Na Gol, foi constatada a falta de um canal para recebimento de queixas no site da companhia. Segundo o Procon-SP, entre os direitos de quem usa o serviço aéreo estão a comunicação imediata sobre qualquer atraso e a possibilidade de ressarcimento caso haja perda de compromissos por parte do passageiro.

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Antes mesmo das 23 horas de ontem, funcionários do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, resolveram parar por algumas horas. A empresa mais prejudicada pela paralisação, que começou pela manhã e terminou no início da tarde, foi a TAM – parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços.

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A paralisação provocou o cancelamento de diversos voos da companhia e causou efeito cascata em outras empresas, como a Gol. Com as aeronaves paradas no aeroporto, não havia espaço para outras operarem. De acordo com a Infraero, 53 voos tiveram atrasos acima de 30 minutos entre a zero hora e o meio-dia de ontem (47,9% do total programado no aeroporto no período). Também foram cancelados 20 voos.

Diversos passageiros reclamam da situação. O supervisor de engenharia Fabiano Belli, 44 anos, disse que desistiu de uma viagem a trabalho a Brasília. Seu voo deveria ter decolado às 8h30. "Os funcionários disseram que não tem gente para tirar as malas de dentro dos aviões. Quero ver quando chegar o ano da Copa", disse. O engenheiro João Lima, 48 anos, que perdeu um voo para Brasília, discutiu com sindicalistas no saguão. "Eu acho a causa deles justa, mas essa negociação deveria ter ocorrido antes desta época do ano, porque nós, usuários, sofremos com isso", disse.