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Dias antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou durante sessão desta terça-feira (20) reajustes de salário para presidente da República, deputados, senadores, ministros e servidores da Casa. A medida acontece em meio às negociações para aprovação da PEC fura-teto.
Uma das propostas aprovadas pela Câmara prevê um aumento nos subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. O texto será agora enviado ao Senado.
O aumento para presidente da República será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles de 16,37% será válido a partir de 1º de janeiro e iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32. Já a partir de 1º de abril de 2023 os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, chega a 37,32%.
Pela proposta, os parlamentares que recebem atualmente um salário de R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, deverão receber um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025.
Segundo informações da Agência Câmara, o impacto orçamentário previsto por cada órgão são os seguintes: Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões em 2023, R$ 18,8 milhões (2024), R$ 19,1 milhões (2025) e R$ 20,2 milhões (2026). Para o Senado, o impacto será de R$ 14,3 milhões em 2023, R$ 3 milhões (2024), R$ 2,5 milhões (2025) e R$ 3,5 milhões (2026). Já para o Executivo o custo calculado será de R$ 7,1 milhões (2023), R$ 1,2 milhão (2024), R$ 1,2 milhão (2025) e R$ 1,3 milhão (2026).
A Câmara aprovou ainda um reajuste acumulado de 18% para os servidores da Casa. A matéria também segue para o Senado. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. De acordo com a Câmara, o impacto orçamentário previsto é de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4 milhões em 2024, R$ 190,7 milhões em 2025 e R$ 198,3 milhões no exercício de 2026.
Por último, também foi aprovada a mesma porcentagem escalonada para o reajuste aos servidores do Senado. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), pois já passou pelos senadores. O impacto orçamentário previsto pelo Senado é de R$ 180,9 milhões em 2023, R$ 262,5 milhões em 2024, R$ 335,8 milhões em 2025 e R$ 477,0 milhões no exercício de 2026.
