O Congresso da Venezuela aprovou em uma primeira votação o projeto de lei que permite que o presidente Hugo Chávez exproprie companhias prestadoras de serviços do setor de petróleo nacionais ou estrangeiras. Na prática, o projeto dá à Petróleos de Venezuela SA (PdVSA), o controle total sobre o setor. Alguns opositores de Chávez rejeitaram o projeto. A agência de notícias Dow Jones não informou quantos votos situação e oposição obtiveram.
"A verdade é que a PdVSA deve a essas empresas mais de US$ 8 bilhões", afirmou Ricardo Gutierrez, legislador do partido Podemos, da oposição, a uma rede de televisão local. "Rejeitamos a expropriação desses ativos.
Para se tornar lei, o projeto ainda terá que passar por uma segunda votação no Congresso. A proposta declara de interesse público todos os bens e serviços relacionados à atividade nas reservas de hidrocarbonetos, uma medida necessária antes da expropriação. "Isso permite que o governo confisque ou nacionalize as empresas ou crie joint ventures (associações) com elas", afirmou Angel Rodriguez, outro legislador. Uma aprovação final deverá ocorrer em 30 dias, segundo ele. Como o Congresso é dominado por políticos que apoiam o presidente Chávez a passagem do projeto é dada como certa.
O projeto inclui todas as empresas que prestam serviços relacionados ao petróleo como aquelas que usam tecnologias para melhorar a recuperação do produto de poços, além de companhias de transporte e manutenção. A compensação das empresas expropriadas será determinada pelo valor contábil de seus ativos deduzidos os custos de folha de pagamento, e será paga em dinheiro ou títulos de dívida do governo, de acordo com o projeto. As informações são da Dow Jones.
