Congresso dos EUA quer aprovar taxas para a internet

O Congresso americano estuda a aprovação de projetos de lei para a taxação de lojas, de serviços de e-mail e de conexão em banda larga na internet americana. Segundo informações do site especializado CNet.com, os governos de estados americanos e lobistas estão pressionando senadores dos EUA para aprovar leis que prevêem a cobrança de taxas das empresas e prestadores de serviços que realizam vendas pela internet e uma taxa anual para o uso de conexões DSL ou outras tecnologias.

A maior preocupação dos críticos é que as grandes lojas e marcas da internet, como eBay, Yahoo e Amazon.com, passem a repassar os custos com as taxas aos clientes que fazem encomendas pela internet. As empresas também estão mobilizando lobistas em nome de sua associação, a NetChoice, para evitar a aprovação definitiva de um dos projetos de lei, previsto para expirar em 1º de novembro.

Atualmente muitas empresas são isentas das taxas tradicionais. Por exemplo, a Amazon.com, baseada em Seattle, não recolhe impostos locais para atender os milhões de consumidores da loja virtual na Califórnia, já que a Amazon.com não possui escritório local no estado.

A votação pode ser realizada ainda nesta primavera nos EUA (outono no Brasil) e, segundo a Aliança Nacional de Governadores (NGA, da sigla em inglês), a expectativa é que já no começo de 2008 seja possível cobrar o montante de bilhões de dólares não recolhidos destes prestadores, assim que as leis forem aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo governo americano, informou o site CNet.com.