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Em reunião realizada nesta quarta-feira (27), o Conselho de Administração da Petrobras decidiu manter sob responsabilidade da diretoria executiva as decisões sobre a política de preços de combustíveis. Havia uma possibilidade de alteração no processo, que poderia passar a ser definido pelo próprio corpo de conselheiros.
Conforme comunicado divulgado no início da tarde, a execução das políticas de preço continua sob a competência do grupo formado pelo presidente da estatal e pelos diretores de Finanças e de Logística e Comercialização, que devem preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, “buscando maximizar sua geração de valor”.
A atribuição consta de um documento chamado de Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno, aprovado na reunião, e que incorpora uma camada adicional de supervisão da política pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, a partir de reportes trimestrais da diretoria executiva. Segundo o comunicado, a prática já ocorre, mas passa a estar formalizada na diretriz.
“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, diz a nota.
“Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia.”
A política de preço de paridade de importação (PPI), praticada pela Petrobras desde 2016, faz com que o valor dos derivados de petróleo que saem de suas refinarias reflita a cotação internacional do petróleo, além de custos de logística que existiriam caso o produto fosse importado.
O objetivo da estratégia é manter o mercado atrativo para que refinarias privadas e importadores possam suprir a demanda do país, uma vez que, sozinha, a estatal não é capaz de fornecer todo o combustível que os brasileiros consomem.
A PPI já foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que luta para evitar que os preços dos combustíveis continuem a subir à medida que se aproximam as eleições presidenciais. Nessa empreitada, já trocou três vezes o presidente da Petrobras, além de substituir o ministro de Minas e Energia.
Na segunda-feira (25), durante um almoço com empresárias e executivas em São Paulo, o chefe do Executivo disse que poderia fazer novas mudanças na Petrobras.
A decisão de alterar a política de preços, no entanto, não depende apenas do governo. Embora controlada pela União, a Petrobras é uma sociedade de economia mista e, portanto, toda e qualquer mudança em sua estratégia precisa passar pelo Conselho de Administração.
