O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (29), o aumento dos recursos destinados ao capital de giro das cooperativas agrícolas em R$ 700 milhões. Os recursos se somam aos R$ 300 milhões já existentes e passam, portanto, a R$ 1 bilhão.
De acordo com a decisão do CMN, esse reforço de caixa tem como origem R$ 450 milhões do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e outros R$ 250 milhões do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).
Demanda
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, esses recursos foram deslocados para o capital de giro porque a demanda pelas linhas de crédito de origem é pequena neste momento.
Ele também informou que, caso haja demanda ainda maior por capital de giro entre as cooperativas, o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) poderá receber novo reforço de R$ 300 milhões. Nesse caso, os recursos seriam novamente deslocados de outras linhas de crédito. Bittencourt disse que o CMN vai monitorar essa questão nos próximos meses.
Limite de crédito
O conselho também aprovou o aumento do limite de crédito para cada cooperativa, de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões, excepcionalmente na safra 2008/09. A decisão, segundo Bittencourt, tem como objetivo facilitar a comercialização da safra e, ao mesmo tempo, serve como alternativa para as cooperativas que têm enfrentado dificuldade para tomar crédito junto ao sistema bancário.
Caso necessário, esse limite individual por cooperativa poderá ser dobrado para o financiamento de empreendimentos da própria cooperativa em outros Estados que não o da sede da entidade. Apesar do aumento dos recursos, essa linha de crédito continua com prazo máximo de 24 meses e juros de 6,75% ao ano.
Revitaliza
O CMN aprovou também voto criando uma linha de crédito especial no âmbito do programa Revitaliza, instituído para ajudar as empresas "órfãs do câmbio", para o setor de Fruticultura. Segundo Bittencourt, a nova linha, que será voltada para capital de giro, terá R$ 200 milhões e taxa de juros de 11% ao ano e prazo de três anos.
Ele explicou que o foco da medida é ajudar os exportadores de frutas da Região Nordeste e evitar cortes de postos de trabalho no setor, em função do impacto da crise internacional, que reduziu a demanda por produtos e os preços.
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