O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira a liberação de R$ 3 bilhões para financiamentos e empréstimos às empresas de setores prejudicados pela valorização do real ante o dólar. Os segmentos da economia que serão beneficiados com a medida são: pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, móveis de madeira, frutas, cerâmica, software e prestação de serviços de tecnologia da informação e bens de capital (máquinas e equipamentos).
A medida provisória nº 429, que cria o programa Revitaliza, já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o repasse de recursos para as instituições financeiras dependia da autorização do CMN.
No total, a linha contará com R$ 12 bilhões. Além dos R$ 3 bilhões liberados nesta quinta, mais R$ 3 bilhões saem até o final deste ano. Outros R$ 6 bilhões serão liberados até 2010. A medida provisória é de maio. As informações são do assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvea.
A linha de crédito operada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser usada para investimento em capital fixo e em exportação, com taxa de juros de 7% ao ano com bônus de adimplência de 20% para as empresas que efetuarem pagamentos pontualmente.
Dívida agrícola
O secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse hoje que pode haver uma reunião extraordinária do CMN na semana que vem para aprovar os votos referentes às dívidas dos produtores rurais. A expectativa da bancada ruralista era que o CMN aprovasse nesta quinta os votos referentes à ampliação do prazo para pagamento das dívidas de custeio e o fim da necessidade de comprovação de incapacidade de pagamento para os produtores interessados em renegociar as dívidas de investimento.
Bittencourt disse ainda que a reunião extraordinária também pode tratar do fim do fator de ponderação para os empréstimos do crédito rural. Se aprovada a medida, representará um aumento de recursos para os produtores rurais na safra 2008/09.
O secretário contou que há um processo de discussão entre representantes do governo e o relator da Medida Provisória (MP) 432, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), e que a votação das medidas pelo CMN depende da aprovação do texto da MP no Congresso.
O secretário também falou sobre as expectativas em relação à definição de um preço mínimo para a cana-de-açúcar. Ele disse que o pedido está sendo avaliado no âmbito técnico e que não há prazo para uma definição sobre o assunto.
