Consórcio de Belo Monte entrega até terça documentação para iniciar obra

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta segunda-feira (12) que, até terça, os representantes do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, deverão entregar à agência os documentos para formalizar a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será constituída para construir e operar a usina. O prazo final para a apresentação dos documentos termina na próxima sexta-feira, mas Hubner disse que ela será antecipada pelos integrantes do consórcio.

"Eles já queriam ter apresentado na sexta-feira passada", afirmou. A informação de que a formalização da SPE será feita até terça também foi confirmada por Ademar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e um dos principais articuladores da formação da SPE.

Segundo Palloci, está tudo pronto. "Conseguimos todos os sócios que queríamos. Há fundos de pensão, autoprodutores e sócios originais do consórcio que permaneceram na sociedade", informou. Tanto Palocci quanto Hubner participam nesta manhã, no Ministério de Minas e Energia, de ato de assinatura dos contratos de concessão de novas linhas de transmissão com as empresas vencedoras do leilão realizado no ano passado.

Sócios

Segundo o diretor de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, a SPE conta, até agora, com 17 sócios. As declarações do diretor da Eletrobrás foram dadas após a cerimônia de assinatura de contratos de linhas de transmissão, organizada pela Aneel. Sem querer entrar em detalhes, ele informou que, atualmente, a estatal está negociando com mais uma empresa que poderá também fazer parte do grupo.

As afirmações de Cardeal foram confirmadas pelo diretor de engenharia e construção da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco (Chesf), José Ailton, que acrescentou que os percentuais de participação das empresas estão praticamente definidos.

As empresas autoprodutoras de energia, de acordo com Ailton, terão 10% de participação, o equivalente à fatia de energia absorvida por essas empresas. As três estatais (Eletrobrás, Chesf e Eletronorte) ficarão com 49,98%. As empreiteiras e os fundos de pensão e investimento ficarão com cerca de 12,5% e 27,5%, respectivamente. "Nossa meta é entregar toda a documentação até amanhã. Queríamos ter entregue até a última sexta-feira", afirmou o diretor da Chesf.

Ailton confirmou ainda que vão participar da SPE os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras), Funcef (da Caixa) e o Previ (do Banco do Brasil). O fundo da Petrobras deverá ter uma participação de 10%. Ao todo, a estatal deverá contar com participação de oito construtoras. Entre elas, sete que estavam na formação original do consórcio vencedor que concorreu no leilão e mais a OAS.

Ainda de acordo com Ailton, os empreendedores de Belo Monte estão negociando com a Braskem. "Ela quer entrar, mas está com problemas nesta fase de entrega da documentação", afirmou Ailton ao se referir à Braskem. A entrada da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já está descartada.