Depois de um polêmico processo, que envolveu o pedido de demissão dos principais funcionários diretamente envolvidos em sua análise, o governo conseguiu a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A obra é a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril.
Para ter o direito de construir a usina, o empreendedor terá que gastar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para cumprir 40 exigências socioeconômicas e ambientais, pré-requisitos para a obtenção da licença de instalação, sem a qual a obra não começa. "Todas são exequíveis. Algumas são pesadas", disse Pedro Bignelli, diretor de licenciamento do Ibama.
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o valor das mitigações é proporcional ao tamanho e à importância da obra. "A natureza não é inesgotável nem gratuita", disse. Procurados ontem, os principais grupos privados interessados na obra (Odebrecht e Camargo Correa), não quiseram comentar as exigências.
Maior 100% nacional
Belo Monte será a maior usina 100% brasileira, com 11,2 mil MW (megawatts). Maior do que ela, só a hidrelétrica de Itaipu, que é binacional (Brasil-Paraguai), e pode gerar aproximadamente 14 mil MW.
Os estudos para a construção da usina começaram ainda na década de 1970. Desde então, o projeto já foi modificado várias vezes, para atender a pressões de índios e entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
O plano, que chegou a incluir quatro usinas no rio Xingu, com um alagamento de 4,5 mil quilômetros quadrados, foi bem reduzido. Agora, compreende apenas a usina de Belo Monte, com lago de aproximadamente 500 quilômetros quadrados.
O processo de licenciamento da hidrelétrica foi marcado por pressões do governo, que levaram, em dezembro do ano passado, aos pedidos de demissão de Sebastião Pires, diretor de licenciamento do Ibama, e de Leozildo Benjamin, coordenador de infraestrutura de energia elétrica do órgão, então responsáveis pelo licenciamento da obra.
Exigências
A maior parte dos gastos que terão de ser feitos pelo empreendedor está ligado a questões socioeconômicas.
Há preocupação do governo em garantir benefícios para a população local, construir e melhorar a infraestrutura e minimizar o impacto da remoção de 12 mil famílias e o fluxo de outras 96 mil pessoas que devem chegar à região de Altamira, no Pará, para a construção do empreendimento.
Entre as obras exigidas estão as de saneamento básico em Vitória do Xingu, Altamira, Belo Monte e Belo Monte do Pontal, além da construção de prédios para instalar escolas, hospitais e postos de saúde onde sejam necessários.
O responsável pela obra terá que fazer um cadastro socioeconômico dos moradores da região que serão afetados (como pescadores de comunidades e municípios da região, por exemplo) para fazer compensações sociais.
