O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) deve apresentar no próximo dia 23, na capital paulista, um projeto para estimular a construção e financiamento de moradias populares.
A idéia, segundo o presidente do Sinduscon, João Claudio Robusti, é que os imóveis tenham valor médio de R$ 35 mil a R$ 45 mil, e que seu financiamento comprometa no máximo 25% do orçamento familiar de quem ganha até cinco salários mínimos. Hoje, as moradias populares custam entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. Segundo o Sinduscon, o projeto foi apresentado no início de outubro ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e teria sido bem recebido.
O Brasil tinha em 2005 um déficit habitacional de cerca de 7,9 milhões de habitações, segundo estimativa do próprio Sinduscon, com base na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) do IBGE. Cerca de 92% desse déficit está concentrado na camada de população com renda familiar de até cinco salários mínimos.
Modelo mexicano
O projeto do Sinduscon, desenvolvido em parceria com a Fundação Getulio Vargas, é baseado no modelo adotado pelo México, que pretende erradicar o déficit habitacional do país, de 6,5 milhões de moradias, em seis anos. Sua principal sustentação é a criação de mecanismos que permitam a ampliação da oferta de crédito para financiamento habitacional à população de baixa renda.
Segundo Robusti, a intenção é tornar a moradia popular uma das prioridades do governo, na forma de um 'bolsa família' da habitação. O modelo prevê o aumento da oferta de crédito estatal, a diminuição da burocracia do setor e a criação de um fundo garantidor para os empréstimos, que seja capaz de incentivar a oferta de financiamento por parte de bancos e financeiras.
Para zerar o déficit habitacional brasileiro seriam necessários, nos próximos 12 a 15 anos, cerca de R$ 270 bilhões, de acordo com Robusti. Pelo projeto, por volta de 20% viriam de uma poupança prévia do comprador, 40% seriam financiados, e outros 40% teriam origem em subsídios.
Por essa conta, o governo seria responsável por pouco mais de R$ 100 bilhões desse total. Outros cerca de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões de fundos governamentais seriam necessários para constituir o fundo garantidor, apresentado como um instrumento de atratividade de investimentos para o setor. "Só o dinheiro da poupança, do FGTS, não vai bastar", diz Robusti. "Precisamos criar condições para outros investidores poderem aplicar nesse mercado - investidores estrangeiros, fundos de pensão, seguradoras".
