Os consumidores paranaenses já podem acumular créditos nas compras que realizarem nos estabelecimentos comerciais do estado por meio do Nota Paraná. O programa, lançado oficialmente nesta segunda-feira (3) pelo governador Beto Richa, mas liberado desde sábado (1), tem o objetivo de ampliar a base de contribuição, aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação. “É mais um projeto que faz parte de um conjunto de medidas do ajuste fiscal”, disse Richa.
Inspirada em iniciativa semelhante de São Paulo, o Nota Paraná devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. Na transformação em créditos, a fatia do ICMS recolhido será dividida entre os consumidores daquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.
Os créditos podem ser revertidos em dinheiro depositado em conta corrente ou poupança, em desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também em crédito para celular pré-pago de qualquer operadora. Cada R$ 1 acumulado com o Nota Paraná vale R$ 2 de crédito no celular.
Para fazer parte do programa, o consumidor precisa registrar o número do seu CPF na nota fiscal no ato da compra. A emissão da nota é obrigatória e a empresa poderá ser multada em R$ 1.000 por documento fiscal não registrado.
Com o CPF registrado, o cidadão já está acumulando créditos, que serão liberados no terceiro mês após a compra. Para resgatá-los, é preciso fazer um cadastro no site do programa (www.notaparana.pr.gov.br). Os valores mínimos de resgate são R$ 25 para depósito bancário, R$ 5 para crédito em celular e qualquer valor para desconto no IPVA. Os créditos expiram em 12 meses.
“Com esse programa, nós estamos propiciando a redução da carga tributária individual. As pessoas estarão pagando menos do que pagavam no passado, já que estarão recebendo de volta parte do imposto recolhido pelo estabelecimento prestador de serviço. Tendo a oportunidade de participar de sorteios e ainda recebendo o dobro no crédito do celular pré-pago. Então é um programa do ganha-ganha”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo da Costa.
Além de pessoas físicas, também podem participar do programa entidades de direito privado sem fins lucrativos e condomínios edilícios, contanto que não estejam inadimplentes perante o Estado.
Sorteio em dinheiro
Todos os créditos acumulados poderão ser consultados na página do programa na internet. Além disso, o governo sorteará prêmios mensais de até R$ 50 mil em dinheiro para os consumidores que se cadastrarem e participarem do programa.
Os sorteios têm como base números da loteria federal e a divulgação do resultado acontecerá sempre no último dia útil de cada mês. Para participar, basta cadastrar o CPF durante as compras e aderir ao regulamento do sorteio apenas uma vez no site do programa.
