Cliente pode exigir teste de combustível

Curitiba – O Procon-PR recebeu neste ano apenas cinco reclamações relativas à qualidade dos combustíveis vendidos em postos de Curitiba. O número de queixas encaminhadas à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPPR) também é pequeno. Uma das principais causas desta calmaria é o aumento da fiscalização nos últimos anos, que reduziu consideravelmente as irregularidades (veja tabela ao lado). Mas há outro fator que pode estar limitando a quantidade de queixas encaminhadas aos órgãos responsáveis: poucos motoristas sabem que podem exigir dos postos um teste de qualidade feito na hora. "Se o consumidor soubesse que tem este direito, é bem provável que haveria mais reclamações", diz o promotor de Justiça Maximiliano Deliberador, do MPPR.

De acordo com a portaria 248/2000, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o posto é obrigado a realizar determinadas análises sempre que o cliente quiser, e na frente dele. Todos os oito postos visitados ontem pela reportagem da Gazeta do Povo realizavam os testes, mas os proprietários confirmam que pouquíssimos motoristas os exigem. "Não lembro quando foi a última vez que pediram", conta o empresário Everson Piegel, dono do Auto Posto Social, no bairro Hugo Lange. Uma lei federal determina que os estabelecimentos que não tiverem os equipamentos necessários para os testes podem pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.

No caso da gasolina, o consumidor pode pedir para verificar o aspecto visual do combustível – que precisa estar límpido e variar de incolor a amarelo –, e solicitar exames da densidade relativa e do teor de álcool anidro (que deve ser de 25%, com margem de tolerância de 1 ponto percentual para cima ou para baixo). Este último foi o principal problema detectado na gasolina analisada nos últimos três meses pela ANP no Paraná – 55% das amostras irregulares tinham mais ou menos álcool anidro que o padrão. Para o álcool hidratado (usado como combustível), o motorista pode pedir os testes de massa específica, teor alcoólico e aspecto visual – o produto deve ser sempre incolor. O óleo diesel, por sua vez, precisa ser amarelo-escuro, e o cliente também pode exigir um teste de densidade relativa.

O Sindicombustíveis (que representa os postos do estado) recomenda que, além de escolher um estabelecimento de sua confiança, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, onde consta a origem do combustível. O sindicato orienta ainda a suspeitar de preços muito baixos e, na dúvida, pedir o teste de qualidade. Caso algum posto se recuse a fazê-lo, o cliente pode comunicar a ANP (0800-90-0267), o MPPR (41 3250-4917) ou o Procon-PR (0800-41-1512). O mesmo vale para denunciar postos que vendam produtos com problemas de qualidade – a penalidade para essa infração varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.