O Procon/PR alerta quem comprou terreno loteado a prazo na Região Metropolitana e bairros periféricos de Curitiba para estar atento a abordagens de advogados. Isso porque, desde o ano passado, muitas pessoas entraram na Justiça contra imobiliárias, sob orientação do Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC) ou de outros advogados. Elas estavam com dificuldades para pagar as prestações quando foram visitadas por profissionais da lei que garantiam que seus contratos de compra eram abusivos, e orientavam a questionar judicialmente os valores. Mais tarde, porém, ficaram em dúvida.
Um dos moradores da área chamada Moradias Antonina (Umbará), que prefere não se identificar, conta que o vizinho participou de uma reunião em que advogados fizeram uma proposta a muitas famílias da região. Ele ficou sabendo e, para não perder a chance de quitar o terreno que ainda levaria 12 anos para terminar de pagar, resolveu procurar o IPDC. "Paguei uma taxa de R$ 60 para calcularem minha nova prestação, mensalidades de R$ 43 e mais R$ 37 mensais em juízo. Mas soube que eles só entraram com meu caso na Justiça depois de sete meses. Depois disso, aumentaram de três para cinco anos a previsão de saída da sentença. Fiquei com medo que levasse ainda mais tempo e decidi ir à imobiliária conversar. Consegui renegociar o prazo e pedi para retirar a ação", conta.
De acordo com a coordenadora do Procon/PR, Elizandra Pareja, o maior problema é quando o comprador pára de pagar as prestações. "Se a pessoa decidir entrar na Justiça, precisa continuar pagando o valor em juízo, e levar o contrato para ser analisado por um contador", orienta Elizandra. "Semana passada atendi a uma reclamação de duas pessoas que pararam de pagar o imóvel há oito meses", diz a coordenadora.
"Advogados vieram falar comigo e com todos os moradores da região dizendo que deveríamos parar de pagar pelos nossos terrenos e entrar na justiça pedindo a quitação", conta um auxiliar de enfermeiro, morador de Fazenda Rio Grande, que prefere ficar no anonimato. "Concordei em participar, mas percebi que ninguém ganhou nada com isso e fiquei preocupado, sem poder dormir à noite. Desisti."
Outros não tiveram a mesma sorte. "Já atendemos vários casos de pessoas carentes que pararam de pagar à imobiliária e acabaram perdendo o terreno", afirma a coordenadora do Procon. A empresa, nestes casos, havia entrado com pedido de reintegração de posse.
A orientação do Procon para quem estiver com dificuldade em pagar lotes é procurar a imobiliária em primeiro lugar de uma negociação pode sair um desconto ou mais prazo de pagamento. No caso do auxiliar de enfermeiro, o rapaz conseguiu um desconto e quitou o valor do terreno onde já mora há seis anos.
Um grupo de 17 imobiliárias de Curitiba, cujos clientes entraram na Justiça, entrou em campanha para orientar seus compradores. Os representantes de uma delas, que também não querem se identificar, reforçam: estão abertos para negociar com os compradores.
O IPDC, que está sob investigação do Ministério Público, nega fazer abordagens com o objetivo de abrir novas ações. "Apresentamos aos moradores o quanto estão pagando a mais e eles decidem o que querem fazer", informa um dos fundadores da instituição, Marcos Vendramini. "O IPDC entra com ações civis públicas em seu nome, mas apenas dá suporte para que seus associados possam defender seus direitos. Eles são obrigados a fazer nosso curso sobre os direitos do consumidor e confirmar por escrito que entenderam os riscos de um processo judicial. O mesmo ocorre se optam por depositar valores em juizo, pois devem estar cientes de que a sentença pode ser contrária." Só este ano mais de mil pessoas já fizeram o curso.
