Juiz visita casas antes de dar sentença

Curitiba – O juiz Flávio Antônio da Cruz, titular da Vara Especializada em Sistema Financeiro da Habitação da Justiça Federal do Paraná, realizou ontem, pela segunda vez, um procedimento que até o início do ano era inédito. Acompanhado de um engenheiro civil, ele foi até o Condomínio Firenze, na Vila Camargo, para fazer visitas de inspeção das casas. Trata-se de uma nova forma de trabalho, iniciada por ele com uma ação semelhante em Araucária, região metropolitana de Curitiba, que busca humanizar o tratamento aos mutuários e agilizar os processos.

A novidade surpreende: minutos antes de sua chegada ao condomínio, um dos moradores, ex-advogado, debochava da expectativa de que um "meritíssimo" visitasse o local. "Minha visita não significa a solução do problema, mas permite que seu desfecho seja mais rápido", disse Cruz, que não comenta o processo e pretende dar sua sentença sobre o caso até o fim do ano. "A presença de juízes não deveria ser tão rara. Mas, infelizmente, a grande quantidade de processos impede mais visitas como essa." O objetivo da vistoria de ontem, segundo ele, era conhecer a situação "in loco" e fotografar as residências para "instruir as audiências de conciliação" entre os 107 moradores do condomínio, a construtora MM Arruda e a Caixa Econômica Federal, que financiou a construção das moradias.

Por meio da Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (Adoc), os mutuários movem desde 1994 uma ação civil pública que pede a redução do valor das parcelas e do saldo devedor dos financiamentos (veja box). A construtora foi incluída na ação, que também exige reparação por perdas e danos em função da má-qualidade da obra.

Os moradores alegam que os materiais utilizados pela construtora seriam de qualidade inferior aos previstos nos contratos. Além disso, a fundação da obra não seria adequada ao terreno, que até o início das obras, em 1990, era um banhado – por isso, infiltrações são comuns. A supervisora de vendas Lúcia Obladen conta que precisa fazer reformas todos os anos para que sua casa não venha abaixo. Em função das más condições do terreno, o telhado está desnivelado e é comum encontrar, assim como nas residências vizinhas, rachaduras nas paredes e no teto.

José Augusto Arruda, proprietário da MM Arruda, argumenta que a construtora só vende os imóveis depois de prontos e que, por isso, ninguém teria sido iludido quanto à qualidade das casas. Ele diz que todos os itens previstos no contrato foram cumpridos e que a Caixa aprovou a obra após a vistoria de conclusão. "Ocorreram, sim, alguns problemas. Mas, de 1991 até 2000, reparamos tudo o que foi apontado pelo engenheiro da Caixa e, depois disso, fomos liberados de qualquer compromisso em relação ao condomínio." Mas Arruda garante que, se a Justiça determinar que os moradores sejam indenizados, a construtora irá acatar a decisão.